DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 71
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
PORTARIA SEPA Nº84/2025 - O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA/CE, no uso de suas competências legais, tendo em vista o que consta no NUP 70000.000955/2025-17, solicita-se a concessão de diárias para a Servidora ANA KECIA PINHO SILVA , ocupante do cargo de Articulador na SEPA, diárias no valor de R$ 826,68 (Oitocentos e vinte e seis) , conforme Anexo Único desta Portaria, requerer a concessão de diárias em virtude da gravação de materiais, do programa Giro Pet da Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará, que visa a castração de animais nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. . Portaria de acordo com o art. 1º, 2º, 4º, §2º, inciso II, art. 12 e art. 16 do Decreto nº 35.922/2024 , devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPA Nº84/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| CLASSE | DI | ÁRIAS | VALOR | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº NOME |
CPF | CARGO | MATRÍCULA | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DECRETO |
Nº | VALOR (R$) |
TOTAL (R$) |
| 1 ANA KECIA PINHO SILVA |
052.660.403-43 | ARTICULADOR - DNS-3 |
30000773 | FORTALEZA | SOBRAL | 28/11/2025 A 30/11/2025 |
II | 3,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| 2 ANA KECIA PINHO SILVA |
052.660.403-43 | ARTICULADOR - DNS-3 |
30000773 | FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE |
05/12/2025 A 08/12/2025 |
II | 3,5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| TOTAL D | AS DIÁRIAS | R$ 826,68 |
VALOR POR EXTENSO: OITOCENTOS E VINTE E SEIS E VINTE E SESSENTA E OITO CENTAVOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial DOE Série 3, Ano XVII Nº 220, de 21/11/2025, Página 84, que publicou a Portaria nº 82/2025, datada de 18 de novembro de 2025, que autoriza os servidores relacionados no Anexo Único a viajar em objetivo de serviço, onde se lê: Paulo Francisco Barbosa Sousa - Valor Total R$ 895,57 Gabrielly Angelo Oliveira - Valor Total R$ 895,5, LEIA-SE Paulo Francisco Barbosa Sousa - Valor Total R$ 344,45, Gabrielly Angelo Oliveira - Valor Total R$ 344,45, conforme tabela devidamente retificada abaixo:
| D | IÁRIAS | DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLASSE | VALOR | |||||||||
| Nº NOME |
CPF | CARGO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DECRETO |
N° | UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
| 1 HERALDO DE MENDONÇA CÂMARA 2 ELIAS DA SILVA |
261.067.953.04 768.425.253-49 |
ARTICULADOR DNS-3 ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 |
30001060 30000943 |
FORTALEZA FORTALEZA |
BREJO SANTO, BARBALHA, CRATO, CARIRIAÇU E JUAZEIRO DO NORTE BREJO SANTO, BARBALHA, CRATO, CARIRIAÇU E JUAZEIRO DO NORTE |
01/12/2025 A 07/12/2025 01/12/2025 A 07/12/2025 |
II II |
6,5 6,5 |
R$ 137,78 R$ 137,78 |
R$ 895,57 R$ 895,57 |
| 3 LETÍCIA SANTANA PARMA E SILVA |
035.457.543-08 | ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1 |
30000870 | FORTALEZA | BREJO SANTO, BARBALHA, CRATO, CARIRIAÇU E JUAZEIRO DO NORTE |
01/12/2025 A 07/12/2025 |
II | 6,5 | R$ 137,78 | R$ 895,57 |
| PAULO | ||||||||||
| 4 FRANCISCO BARBOSA SOUSA |
655.155.523-34 | COORDENADOR - DNS-2 |
30000331 | FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE | 05/12/2025 A 07/12/2025 |
II | 2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| 5 GABRIELLY ANGELO OLIVEIRA |
034.136.973-07 | ARTICULADOR - DNS-3 |
3000020X | FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE | 05/12/2025 A 07/12/2025 |
II | 2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| TO | TAL DA | S DIÁRIAS | R$ 3.375,61 |
VALOR POR EXTENSO: TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, de 25 de novembro de 2025.
Julliane Feitosa ASSESSORA TÉCNICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0192/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 23 de Outubro de 2025 a 21 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de novembro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº664/2025. NUP 46001.011950/2025-17.
DESIGNA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023,RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria como Fiscais e Gestores dos Contratos ali também relacionados. PARÁGRAFO ÚNICO: As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas nos artigos 45 e 47 do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente.
Art. 2º –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14 de novembro 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Registre-se e publique-se.
Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Daniel de Carvalho Bentes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL