DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/33604

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR -CABINE DE PLETISMOGRAFIA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231176 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04969741/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM:1; 1392594 - EQUIPAMENTO, CABINE DE PLETISMOGRAFIA DE CORPO INTEIRO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4,; VALOR UNITÁRIO: R$289.999,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231176. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025

PROCESSO Nº24001.059741/2025-11

CONTRATANTE: PRONTOCLÍNICA DE FORTALEZA LTDA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Vânia de Queiroz Germano Tavares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2025

PROCESSO Nº24001.069974/2025-22

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CEDRO/ HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIN AGUIAR (SANTA CASA DE CEDRO). CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Maria Terezinha dos Santos Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 21/2025

PROCESSO Nº24001.091310/2025-40

CONTRATANTE: CDB CLINICA DE DIALISE DE BATURITÉ LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré transfusionais realizados. Parágrafo Primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Bianca Lima Araújo Medeiros

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1313/2025 PROCESSO Nº24001.055937/2025-37 PRÉ-RESERVA 1390587000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 442/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público,as disposições contidas no Art. 75, Inciso IX, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, combinadas com as disposições da LEI No 17.441, 9 de abril de 2021 – Altera as leis no 13.494, de 22 de junho de 2004, e no 16.727, de 26 de dezembro de 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001/2022, de 08 de março de 2022, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de digitalização e arquivo com gerenciamento de solução de gestão de documentos e processos , compreendendo o provimento de serviços técnicos especializados de gestão e manutenção de documentos, arquivos e processos do para atender a Hemorrede do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 442/2025 e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 762.631,89 (setecentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10112 – 24200424.10.126.171.20590.03.33914000.1.500.910000 0.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Hugo Santana de Figueirêdo Junior

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO