DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1316/2025 PROCESSO Nº24001.051878/2024-47 PRÉ-RESERVA 1357525000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Elétrico e Eletrônico , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 13.057,80 (treze mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e FRANCISCO MATEUS GONCALVES VIEIRA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1328/2025 PROCESSO Nº24001.099706/2025-35 PRÉ-RESERVA 1418910000, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG, CONTRATADA: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$11.016,00 (onze mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e VANESSA DE ARAUJO MENDONCA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1329/2025 PROCESSO Nº24001.099904/2025-07 PRÉ-RESERVA 1418918000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20 578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/11/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOSE RUFINO DA SILVA NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1333/2025 PROCESSO Nº24001.084679/2025-04 PRÉ-RESERVA 1411400000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: PFIZER BRASIL LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do item Anidulafungina, frasco/ampola, 100 mg, pó liofilizado para solução injetável para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.241.982,72 (um milhão duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES, ANDRE LUIZ ANTUNES VALADA e KASSIO LEONARDO SANCHES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1345/2025 PROCESSO Nº 24001.085683/2025-81 PRÉ-RESERVA 1410171000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 02 , de acordo com as especificações e quantidades previstas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$751.512,10 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e doze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1350/2025 PROCESSO Nº24001.091209/2025-99 PRÉ-RESERVA 1414981000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$1.407.108,00 (um milhão quatrocentos e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-17311 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/11/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO