DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA ESP Nº267/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006919/2025-83. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Juliana Costa De Abreu Nº49184018 | Especialista | 60,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
20 de novembro de 2025 | 04 h/a | 240,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº270/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005471/2025-81. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Karla Deisy Morais Borges Nº496107-1-8 | Mestre | 70,00 | Curso de Especialização em Vigilância Sanitária |
13 e 14 de novembro de 2025 |
10 h/a | 700,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº271/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005473/2025-70. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Ivan Rojas Burgoa Nº496294-1- 9 | Mestre | 70,00 | Curso de Especialização em Vigilância Sanitária |
12, 13 e 14 de novembro de 2025 |
20 h/a | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº272/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004266/2025-06. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Walter De Oliveira Silva Nº49133219 | Especialista | 60,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
11, 12 e 20 de Novembro de 2025 |
14 h/a | 840,00 |
PORTARIA ESP Nº273/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005183/2025-26. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima Nº082652-1-6 | Especialista | 60,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
04, 05, 06 e 18 de Novembro de 2025 |
20 h/a | 1.200,00 |
Nº07/2025.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº20/2024 DA ESP/CE.
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº35.544, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO os elementos contidos no NUP: 24022.004471/2024-82; CONSIDERANDO a necessidade de continuar com o processo seletivo simplificado vigente; CONSIDERANDO a continuidade do interesse público, conveniência administrativa e necessidade institucional no desenvolvimento do Projeto; e, CONSIDERANDO o disposto no item 2.5 do Edital nº20/2024, o qual determina que o resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convocação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). RESOLVE:
- Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Edital nº20/2024, cujo objeto é o Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para formação de banco na modalidade de Professor Visitante para atuarem, quando