DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 113

convocados, nas demandas do Projeto de Tutoria e Apoio Pedagógico dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde, ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA) por meio da Gerência da Residência Multiprofissional (GREMU) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

1.1. O prazo de vigência do resultado final do Edital nº20/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025.

1. Revogam-se as disposições em contrário.

2. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº20/2024.

Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO – EDITAL 12/2025

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender as demandas dos Projetos executados pela Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde (DICIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará, HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº12/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 24 dias do mês de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME EDITAL 12/2025 - Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - DICIT BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - MESTRADO I - Mestre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO – EDITAL 13/2025

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, visando selecionar candidatos para ocupar 50 (cinquenta) vagas de discentes para o Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde ofertado pela Diretoria de Pós - Graduação em Saúde (Dipsa), por meio da Gerência de Pós - Graduação em Saúde (Gepos) da Escola de Saúde Pública do Ceará, HOMOLOGA o resultado sub judice do referido certame , conforme Relação de Candidatos Sub Judice anexada, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº13/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 24 dias do mês de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE EDITAL 13/2025 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

GRADUAÇÃO

INSCRIÇÃO CANDIDATOS NF 728616103790 CLÉCIO ALVES DOS SANTOS (AÇÕES AFIRMATIVAS PESSOA NEGRA) 6.00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº670-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade Viagem tem como finalidade concessão de diárias destinadas ao deslocamento da equipe abaixo relacionada ao município de Juazeiro do Norte, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta Célula abaixo relacionados de Fortaleza às cidades de Itapipoca e Acaraú no período de 01 a 05.12.2025 para realização de manutenção técnica em equipamentos de comunicação e sistema de despacho de ocorrências., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 787/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº670-D/2025-GS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº4149/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031132/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.