DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 141

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. A Câmara Municipal de Fortim torna pública a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 (Processo administrativo nº 001.16.10/2025), que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do prédio da Nova Sede da Câmara Municipal de Fortim, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na Bolsa de Licitações e Leilões (https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess), a partir das 8h do dia 28/11/2025 até às 9h do dia 11/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 11/12/2025, na Plataforma BLL (www.bllcompras.org.br). O modo de disputa será o Aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital, Termo de Referência e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na Plataforma BLL (www.bllcompras.org.br). Informações pelo telefone (88) 9.8816-9551 e E-mail: [email protected]. Fortim/CE, 26 de novembro de 2025. Emanuel Sales de Medeiros - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 26.11.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de Educação Física direcionados aos alunos do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, bem como formação continuada aos professores de educação física, visando a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento das habilidades motoras dos estudantes, vinculados a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90019/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 12/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Pau D’arco, Zona Rural do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais . São Benedito/CE, 25 de novembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE** - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.11.01-2025. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 26.11.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE MODO A GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 26 de novembro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 09.10.01/2025, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. FAVORECIDO: AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (MÁQUINA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ADUBADEIRA E GRADE AGRICOLA, ARADORA) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, decorrente da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00101498/2024 . VALOR GLOBAL: R$ 147.026,00 (cento e quarenta e sete mil e vinte e seis reais) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Jaguaribe-CE, 16/10/2025. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 12.11.01/2025, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDOS: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA e COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TIPO PLAYGROUND, BALANÇO, GANGORRA E CAIXA DE SOM AMPLIFICADA ACÚSTICA, DESTINADAS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, decorrente da ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025 e 018.3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 . VALORES GLOBAIS: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , R$ 86.843,66 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:** art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João do Jaguaribe-CE, 17/11/2025. Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250609/0010-48** - ORIGEM: Dispensa Nº 20250929.001-DE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – em favor de favor de KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE - CNPJ/MF: 35.848.539/0001-80, pelo melhor valor de R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Reformas Municipais - VIGÊNCIA: de 05 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. Marcelo Aramys Diogo Andrade - Gestor do Fundo Municipal de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250929.001-DE** - PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250609/0010-48 - ORIGEM: Dispensa Nº 20250929.001-DECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O): KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE - VALOR TOTAL: R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Reformas Municipais - VIGÊNCIA: de 05 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE - A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NOS SÍTIOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 06 meses; CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 DE JULHO, 342, Bairro: Centro, Tianguá/CE - CEP: 62.320-000, doravante designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Valor Global: no valor global de R$ 1.889.678,86 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) .** Ubajara/CE, 25 de novembro de 2025. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.