DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento da Pré-Qualificação nº PQ-001/2025SEAD da Concorrência Eletrônica tombada sob o nº CP-01.071125-SEAD, cujo objeto é a Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, sendo Pré-Qualificados o(s) licitante(s): Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S, CNPJ Nº 10.490.579/0001-71. Os atos que justifiquem a decisão serão divulgados no sítio eletrônico oficial do município, no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.ararendá.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será realizada a licitação subjetiva para o objeto específico susografado. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo fone: 88-3633-1188. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação. Ararendá-CE, 24 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 11.11.001/2024. Pregão Eletrônico Nº 10.21.0001/2024. Objeto: aquisição parcelada de materiais gráficos para as unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos contratado: IAFAEL - Impressão e Comunicação Visual LTDA - CNPJ Nº 29.131.451/0001-40. Valor: R$ 90.818,21 (noventa mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos), conforme descrito na Cláusula 7.2. do Contrato inicial. Assina Pela Contratada: Ana Cácia Landim - CPF Nº 195.xxxx-82. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 11.11.2025 - 11.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 11.11.2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.11.24.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de novembro de 2025 as 17:00 horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.24.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza-ce nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 26 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 25 de novembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água, com perfuração de poços, chafariz e alimentação de energia fotovoltaica, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone: (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 26 de novembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acompanhamento, assessoria e consultoria junto à esfera federal (Ministérios e demais órgãos), bem como, junto ao Congresso Nacional, incluindo articulações de audiências e suporte logístico ao Município de Quixelô/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito. Início de acolhimento das propostas: 28 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/ CE, 26 de Novembro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado, bem com drenagem em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 12 de dezembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de novembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o serviço de implantação de sistema de esgotamento Sanitário do Município de Orós (1ª Etapa), conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa WM Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ 02.364.381/0001-13, no menor valor global de R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Importando esta adjudicação e homologação no R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), Tipo Menor Preço Global. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 26 de novembro de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.009/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Esportivos para os Estudantes da Rede de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 26 de novembro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.