DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE –Extrato da Ata n° 006.2025- Assembleia Ordinária do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Torna Pública ata de assembleia extraordinária do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE realizada de forma Presencial e virtual, Deliberações: Apresentação do Aplicativo CISVALE, Ampliação dos Serviços itinerantes do CISVALE, Apresentação do Projeto das injeções intravitreas, Integração entre atenção Primária à Saude e atenção ambulatorial especializada, Apresentação da nova Direção da Policlínica de Caucaia, Adequação do regimento interno, Prestações de Contas de Gestão referente ao exercício de 2024(3º quadrimestre- RGF E 5/6º bimestre e exercício de 2025(1ºe 2º quadrimestre), Proposta Orçamentaria para 2026; Adequação dos Cargos de Direção, em atendimento às exigências do ministério Público- CE, implementação da realização de Perícias Médicas para os colaboradores do Consórcio. Todas as medidas apresentadas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes. Data da Assembleia Ordinária do Consórcio: 22 de Outubro de 2025 as 10:00hs; Signatários: Severino Alexandre Superintendente da Região de Fortaleza - SRFOR Representante do Estado - Francisca Verônica Moraes de Oliveira -Coordenadora da COADS de Caucaia; Nerilene da Silva Nery- Diretora da Policlinica, Fernando Henrique G. Bastos- Diretor Executivo do CISVALE, Cléverson Ximenes- Assessoria Contábil; Municípios Consorciados: Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Fernando Henrique G. Bastos, atual Diretor Executivo do CISVALE, lavrei a presente ata que após lida e aprovada. A Assembleia geral realizada de forma Presencial e virtual.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1011.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1011.01/25-PE/ SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR. [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRRANGA - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250393 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025, ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250393, originária do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.16.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00010.20250901/0004-02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - UNIDADE GESTORA ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. VIGÊNCIA/ATA : ATÉ 14/10/2026. DATA DE ASSINATURA DA ATA : 14/10/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALIMENTANDO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE GUARAMIRANGA/CE. FORNECEDOR: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 33.040.091/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 1.384.855,15 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). GUARAMIRANGA/ CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.011/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.011/2025-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplenagem e Pavimentação das Ruas: Antonio Gonzaga; Raimundo do Vale; Sabino Chagas; Maria Alves; Geraldo Alves dos Santos e Luciano Carneiro no bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00h (quinze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 26 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 2025.11.26.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do concurso público junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme estabelece a lei ordinária 1.649 de 20 de outubro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, o Sr. Joao Ferreira de Alencar , no uso de suas atribuições legais e fundamentada no art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2025.11.26.01, bem como, considerando a Declaração de Dispensa de Licitação nº 2025.11.26.01, procedida pelo(a) agente de contratação desta entidade, designado(a) para este fim, Ratifica o procedimento realizado, nos termos fundamentados no respectivo Termo de Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.11.26.01, anexo aos autos, em favor da Universidade Patativa do Assaré - UPA, inscrito no CNPJ nº 05.342.580/0001-19, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser executado no período de 12 (doze) meses, determinando a publicação do respectivo extrato de dispensa de licitação na forma da Lei 14.133/2021. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, conforme declaração de dispensa de licitação emitida. Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos da minuta de contrato já aprovada pela Assessoria Jurídica. Farias Brito-CE, 26 de novembro de 2025. Joao Ferreira de Alencar - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 018/2025 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 01 de dezembro de 2025, findando-se em 30 de dezembro de 2025, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE, 26 de novembro de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Assistência Social - Relação por: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição - 01; Motorista Categ B; Nivel I; Sergio Manoel Lima da Silva; 000589005633.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.32 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: PRESTAMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 20.402.099/0001-65. Valor Global R$ 46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de novembro de 2025.