DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico n° 10.09.001/2025 - CPSMBS. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 19.11.001/2025. Contratado: MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDACNPJ: 05.199.870/0001-55. Valor: O valor total da contratação é de R$110.281,85 (cento e dez mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Lote 01. Assina pela Contratada: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção - CPF: 017.xxx.xxx-84. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002,0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 19.11.2025 - 19.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 19.11.2025. Extrato do Contrato: 19.11.002/2025. Contratado: F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 02.908.738/0001-87. Valor: O valor total da contratação é de R$ 925.165,58 (Novecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Desmembrado a seguir: Lote 02 R$ 47.382,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais), Lote 03 R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Lote 04 R$ 4.104,67 (Quatro mil, cento e quatro reais e sessenta e sete centavos), Lote 06 R$ 22.282,58 (Vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote 07 R$ 2.520,71 (Dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos), Lote 08 R$ 58.542,02 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos), Lote 10 R$ 4.603,75 (Quatro mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), Lote 11 R$ 5.475,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Lote 13 R$ 12.110,49 (Doze mil cento e dez reais e quarenta e nove centavos), Lote 17 R$ 26.707,71 (Vinte e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo), Lote 18 R$ 2.540,63 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), Lote 19 R$ 3.151,77 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), Lote 20 R$ 103.611,20 (Cento e três mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), Lote 21 R$ 48.899,96 (Quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Lote 22 R$ 172.742,40 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), Lote 23 R$ 131.462,04 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), Lote 24 R$ 253.269,05 (Duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), Lote 25 R$ 18.758,60 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Assina pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - CPF:203.xxx.xxx-20. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 19.11.2025 - 19.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 19.11.2025. Extrato do Contrato: 19.11.003/2025. Contratado: Nektar Comercio e Representacoes LTDA - CNPJ: 01.391.755/0001-27. Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente ao lote 9. Assina pela Contratada: Maria Enidete Almeida - CPF:022.xxx.xxx-39. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 19.11.2025 - 19.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 19.11.2025. Extrato do Contrato: 19.11.004/2025. Contratado: HIT Care Nordeste Importacao, Comercio e Servicos de Produtos Medicos, Odontologicos e Hospitalares LTDA- CNPJ: 33.921.755/0001-88. Valor: valor total da contratação é de R$93.164,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais). referente ao lote 12. Assina Pela Contratada: José Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior - CPF: 440.xxx.xxx-72. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 19.11.2025 - 19.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 19.11.2025. Extrato do Contrato: 19.11.005/2025. Contratado: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 05.283.263/0001-79. Valor: valor total da contratação é de R$17.830,45 (Dezessete mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Desmembrado a seguir: Lote 14 R$ 4.230,45 (Quatro mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), Lote 15 R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Assina Pela Contratada: Marcio Costa Forti - CPF: *.322.893-. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101103010038.2.003, Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 19.11.2025 - 19.11.2026. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 19.11.2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL. O Fundo Município Saúde de Itatira, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato de apostilamento ao Contrato nº 202508260001, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2025-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, VEÍCULO – AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO - ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SILVA GUERRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA . CONTRATADA: PGLE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.424.379/0005-23. O presente APOSTILAMENTO tem por finalidade alterações nas especificações técnicas na clausula PRIMEIRA do termo contratual em epigrafe, no item 1.2. Onde ler-se ITEM 1.2 VEÍCULO – AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO. EQUIPADA COM: - sinalizador óptico e acústico; equipamento de Rádio-Comunicação em contato permanente com a central reguladora; - maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal, conforme preceitua a Portaria nº 2048 de 05 de novembro de 2002 do Ministério da Saúde. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: Modelo furgão; - Motor flex (gasolina ou álcool) de 1.300 cilindradas ou superior; - Câmbio manual de 05 (cinco) marchas; - Direção hidráulica e/ou elétrica; - Ar condicionado na cabine do motorista. Obs. 1 - O Município se compromete a adesivar por sua conta e responsabilidade os veículos, com grafismo, composto por “cruzes” e a palavra “ambulância” no capô, laterais e traseira, além logomarca da Governo Estado e do Município. LEIA -SE ITEM 1.2 VEÍCULO - AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILOMETRO - ANO DE FABRICAÇÃO 2025 , MODELO: 2025 PARTNER RAPID , EQUIPADA COM: - sinalizador óptico e acústico; equipamento de Rádio-Comunicação em contato permanente com a central reguladora; - maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal, conforme preceitua a Portaria nº 2048 de 05 de novembro de 2002 do Ministério da Saúde. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: Modelo furgão; - Motor flex (gasolina ou álcool) de 1.332 cilindradas; - Câmbio manual de 05 (cinco) marchas; - Direção hidráulica; - Ar condicionado na cabine do motorista. - O Município se compromete a adesivar por sua conta e responsabilidade os veículos, com grafismo, composto por “cruzes” e a palavra “ambulância” no capô, laterais e traseira, além logomarca da Governo Estado e do Município. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada : Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Itatira - CE, 25 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 29.830.008/0001-67, COM SEDE NA RUA CAIO CID, 403, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA / CE - CEP: 60.811-150 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1908.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE. VALOR TOTAL REGISTRADO : L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, VALOR GLOBAL DA EMPRESA CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: L.A.EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, R$ 792.674,80 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA) DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA; E PELA CONTRATADA L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS SENADOR SÁ-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA -** ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.11/2025-SRP – Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza pesada para atender as necessidades da policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 09 de Dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 27 de Novembro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**