DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 143

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2025 - SMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME SUBGRUPOS DA TABELA SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. A Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADO: ANTONIO MARQUES CANDIDO . Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea “C”, da Lei 14.133/2021. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N – CEP: 62.748-000, Centro – Capistrano, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 16:00h e também nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www. capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, em 26 de novembro de 2025. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através do Sr. Erico Sobral Soares, Leiloeiro Público Oficial do Estado do CEARÁ – JUCEC nº 031/19 DE 11/11/2019 , credenciado através do CONTRATO DE Nº 2025.06.10.01 para realização de leilões de veículos de terceiros apreendidos em razão de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 impostas pelo DEMUTRAN, em obediência à Lei Federal nº 13.160, de 25/08/2015 e de conformidade com o Art. 328 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997-CTB e Art. 4º §6° da Resolução CONTRAN nº 623/2016, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, sob a modalidade LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade ONLINE no site www.vipleiloes.com.br. O leilão irá ocorrer em formato online no dia 20 de dezembro de 2025, às 9hs, sendo o Pregão virtual que poderá ser acessado via “login e senha” no endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br. Ibiapina/CE, 26 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90020/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 15/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Chapadinha, Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 26 de novembro de 2025. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.11.13.01 - Processo Originário: Carona Nº 2025.11.10.01/PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-Ce - contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Debora Rocha Costa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço das diversas Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de Dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 26 de Novembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 021/2025-SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de água mineral, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 02 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 02 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar - Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.26.1. O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto às máquinas pesadas vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de dezembro de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de novembro de 2025. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA - (CNPJ: 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$ 151.084,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos), Iracema-CE, 17 de Novembro de 2025. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino– Gestor da Secretaria Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba -Aviso de Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão pública do Edital de Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025-PERP, menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, será adiada para o dia 11/12/2025 às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas. O adiamento ocorrerá em virtude da ausência da página 754 do edital nos arquivos eletrônicos anexados aos portais BLL, TCE, sítio eletrônico da Prefeitura. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Pregoeira. Pacatuba/CE, 26 de novembro de 2025.