DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250364 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA : CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/000142, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 151.084,33. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de execução será de 90 (Noventa) dias e terá sua vigência da contratação até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE : Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário de Saúde. ASSINA PELA: CONTRATADA : Francisco Higor Santos Magalhães – Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO CONTRATO: 19 de Novembro de 2025. Iracema-CE, 27 de Novembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.11-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.11-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 - ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025/PRE – O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 12 de Dezembro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 002/2025/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto: Construção de um Central Municipal de Resíduos – CMR 12.000 m², no município de Santa Quitéria-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e corsec.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99807-6870 ou no endereço: Rua D. Otávio Lobo, N° 334, Centro, 62280-000, Santa Quitéria/CE. Santa Quitéria-CE, 26 de Novembro de 2025. Francisco Railson da Silva Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 10 de Dezembro de 2025 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinados as escolas da rede pública de Ensino de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Educação . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 26 de Novembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0610.01/2025 - PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de material multidisciplinar inclusoteca, com agentes de desenvolvimento infantil e de recursos pedagógicos para escolas de educação infantil do Município de Graça/CE, com recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Gra ça - Ce, 27 de novembro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2025–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da quadra do Luzardo Viana e urbanização do entorno da quadra, localizada na Rua Napoleão Viana, nº574, Bairro Luzardo Viana, em de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 26 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2025–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a execução do alargamento da Rua Pedro de Paula Barros, nos encontros do pontilhão existente sobre o sangradouro do açude da colônia Antônio Justa. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 26 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.11.26.3. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.3, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Teixeira Leite (O Teixeirão), localizado na sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 13:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 14:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de novembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025080401SME – ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:24.334.945/0001-08. Contrato de nº 2025.10.14.02-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 170.205,00 (cento e setenta mil, duzentos e cinco reais). Vigência: até 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2025.