DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 145

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.11.26.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de novembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.11.26.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Pública Municipal Joaquim Miranda Campos, localizada no Sítio Marrocos, zona rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de novembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025080401SME – ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: FWFS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.141.930/0001-11. Contrato de nº 2025.10.14.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 460.544,70 Quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos. Vigência: até 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Francisco Wagner Ferreira da Silva. Nova OlindaCE, 14 de outubro de 2025.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 027/2025. Objeto: Contratação de consultoria para atuar como técnico de articulação de campo da Componente 2 - Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, nos Territórios de Planejamento do Estado do Ceará, com preferência para as regiões do Cariri, Centro Sul, Sertão Central e Sertão dos Inhamuns. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.11.26.1 - Com Base no ART. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução da construção de CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com localização na sede do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de novembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.025/2025-SEDUC, com o Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação, manutenção e fortalecimento das atividades da banda de música Municipal Geraldo Silveira, vinculada à política cultural do município de Morrinhos/CE, conforme diretrizes da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 27 de novembro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE009/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE009/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO-JUVENIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 11 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.005/2025 - CP, critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e adequação das instalações das escolas municipais João Félix, Presidente Castelo Branco e Sebastião de Abreu, incluindo, a construção de coberturas em estrutura metálica nas quadras poliesportivas das referidas unidades, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 035/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 12/12/2025. Abertura das propostas: 12/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 26/11/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.