DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 0809002/2025 - A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, das empresas especializadas para a execução de Pavimentação Primária em Trechos de Estradas Vicinais na Localidade de Itapeim do Município de Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Empresa NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https:// beberibe.ce.gov.br/ PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TCE-CE: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://pncp.gov.br/. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 002/2025 – SMS, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Ambulatoriais Especializados em Diversas Especialidades Médicas, conforme o Modelo de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O objetivo é complementar a Capacidade Assistencial da Rede Pública, atender à Demanda Reprimida e Reduzir as Filas de Espera por Consultas, Exames e Procedimentos Eletivos, com base na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP/SUS). Após análise técnica e jurídica dos documentos de habilitação apresentado, a Comissão de Seleção e Avaliação DECLARA INABILITADA a empresa: SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SÃO RAFAEL S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.752.286/0002-85. A decisão fundamenta-se no não atendimento às exigências editalícias verificadas na fase de habilitação, nos termos previstos no edital, declara-se aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Quixadá/CE, 24 de novembro de 2025. Rilson Sousa de Andrade – Secretário Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.33 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ nº 48.191.158/0001-12. Valor Global R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Empresas vencedoras: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 53.571.459/0001-01, no valor global de R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos); GRAFILABEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ N° 33.114.453/0001-06 , no valor global de R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos); PRISMA DISTRIBUIDORA DE ´PAPEIS LTDA, CNPJ N° 06.342.699/0001-54 , no valor global de R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos); STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ N° 56.385.366/0001-80 , no valor global de R$ 31.273,48 (trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 25/11/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.30 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.908.738/0001-87. Valor Global R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 24 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.31 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 . Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 05.283.263/0001-79. Valor Global R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 21 de novembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90018/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.12.02.126. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ASSESI BRASIL LTDA , CNPJ n° 14.769.245/0001-92. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 2024.12.02.126, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.Valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Armando Amaro Fragoso da Silva. CRATO/CE, 26/11/2025.**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.06.28.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.635.562/0001-77, com o valor global de R$ 4.002.122,27 (quatro milhões, dois mil e cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 28 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

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O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.050-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA AO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.06.006-PQ.) O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www. pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 26 de novembro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.11.27.001- SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de quadras esportivas em diversas localidades do município. Data e horário do certame: 12/12/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ http://www.bll.org.br, https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.