DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01-SDS, que tem como objeto aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 26 de novembro de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.171125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 27 de novembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 058/2025-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 058/2025-PESRP. Objeto: Aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 26 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.051125-SEDESP – Objeto: Contratação de empresa para a construção de Areninhas nas localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, no Município de Santa Quitéria-Ce – Data de Abertura: 15/12/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 – A Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Presencial e Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 14h do dia 12 de Dezembro de 2025, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, JUCEC Nº 02/1984. Local do leilão: Garagem da Prefeitura de Cariré, o leilão online será no Site: www. construbemleiloes.com.br - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.99692311/9.9799-1371.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADIAMENTO. O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEDUC, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação, com abertura prevista para o dia 05.12.2025, para o dia 11.12.2025, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no setor de protocolo do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Ação Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2025-SASE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 02/2025-SASE - Aquisição de Kit Natalidade. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 10 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 20/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEGAD - Aquisição de Ar Condicionado. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Edital de Chamada Pública Nº 0325CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 26 de novembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.002/2025: nº 08.002/2025-ADESÃO-SEDUC – Valor global: R$ 4.682.927,85 - Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Objeto: Aquisição de kits Escolares destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 2023.02.08 – Pregão Eletrônico nº 2022.11.14 – Contratada: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com clausula 8ª do referido contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erinaldo Pereira Lacerda. Crato/CE, 26/11/2025.