DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES EXERCÍCIO |
10° EXERCÍCIO | 20° E | XERCÍCIO 35° E |
XERCÍCIO |
|---|---|---|---|---|
| Despesas Previdenciárias 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Receitas Previdenciárias 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Pensões e Inativos Militares 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Receitas de Contribuições 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas com Pensões e Inativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALO |
R APURADO NO EXERCIC | IO | SALDO A REALIZ | AR |
| Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
| DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS VALOR APURADO ATÉ O |
LIMIT | E CONSTIT | UCIONAL ANUAL | |
| Ç Ç |
% MÍNIMO A APLICAR | NO | ||
| DE SAÚDE BIMESTRE |
EXERCÍCIO |
% APLICADO ATÉ O BI | MESTRE | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.361.341.809,70 |
12% | 15,38% | ||
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | VALOR AP | URADO NO | EXERCÍCIO CORRENTE | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL(%) | 0,26% |
Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo nº08012.110901/2025-48 do SUITE, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE Exonerar , A Pedido, a servidora NATÁLIA BARBOSA LIMA VIANEZ , matrícula nº30064658, do cargo de VISTORIADOR, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 07, lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 01/09/2025. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Waldemir Catanho de Sena Júnior SUPERINTENDENTE
| PORTARIA Nº2413/2025 -O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 6º e 8º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024, de 13 de junho de 2024, DOE de 13/06/2024, RESOLVE AUTORIZAR o |
|---|
| ENQUADRAMENTO, a partir de 23 de setembro de 2025, aoSERVIDORocupante do cargo efetivo pertencente ao quadro de pessoal do Departamento |
| Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, integrante do Grupo de Atividade de Nível Superior e Operacional de Trânsito e Transportes – ANSTT, desta portaria nos seguintes termos: |
| MAT. NOME SITUAÇÃO ATUAL CARGO REF. SITUAÇÃO NOVA CARGO REF. |
| 30064879 CIRO GOMES DE LIRA ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 01 ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 01 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Júnior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº2667/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.148818/2025-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Eusébio/CE, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2667/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
PORTARIA Nº2748/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.148266/2025-71, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 12/12/2025 a 15/12/2025, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.