DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 119

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA .; OBJETO: doação de recursos a favor da ENTIDADE BENEFICIÁRIA QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “Elos Acelera - Plataforma da Música Cearense” e Plano de Comunicação Proposto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Estadual nº 18.012/2022; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pagos a liberação dos recursos dar-se-á mediante o atendimento das seguintes exigências Cláusula 3ª do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Repasse de recursos oriundo do ICMS devido ao Estado; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) Paulo Victor Gomes Feitosa (QUITANDA). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 013/CEGÁS/2025 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO UNIÃO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURAS POPULARES ; OBJETO: Doação de recursos a favor da ENTIDADE BENEFICIÁRIA INSTITUTO UNIÃO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURAS POPULARES, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “XI FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DO CEARÁ” e Plano de Comunicação Proposto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Estadual nº 18.012/2022; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagos a liberação dos recursos dar-se-á mediante o atendimento das seguintes exigências Cláusula 3ª do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Repasse de recursos oriundo do ICMS devido ao Estado; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Polyana de Loreto Pontes Xavier(INSTITUTO UNIÃO).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº238/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 232/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº238/2025-DPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº239/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 225/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2025-DPR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA , matrícula 30000862, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO