DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , ALYSSON QUEIROZ ASSUNCAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0060/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALYSSON QUEIROZ ASSUNCAO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0061/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE LIMARIO PRACIANO DE SOUSA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 17 de Novembro de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0061/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE LIMARIO PRACIANO DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula da ESEC do Pecém e das APAs Dunas do Litoral Oeste e Lagamar do Cauípe, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Karyna Leal Ramos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº143/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LOUISE DE SOUZA MEDEIROS , ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula 000587-1-8, a viajar à Cidade de SÃO PAULO -SP., no período de 08 a 12 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do Curso “Monitoramento, Geração de Índices e Diagnóstico de Qualidade da Água”, concedendo-lhe 4.5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 2.510,86 (dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor total de R$ 2.410,05 (dois mil, quatrocentos e dez reais e cinco centavos), perfazendo um total geral de R$ 5.292,89 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº144/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LINCOLN DAVI MENDES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000551-1-5, a viajar à Cidade de SÃO PAULO -SP., no período de 01 a 05 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do Curso “Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimento”, concedendo-lhe 4.5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 2.510,86 (dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor total de R$ 3.256,75 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total geral de R$ 6.139,59 (seis mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ/MFsob o nº: 49.958.941/0001-21; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE , CNPJ sob o n.º07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão de mais 02 (dois) endereços referentes a 02 (duas) unidades da Casa da Mulher Cearense, no contrato 006/2023 , que trata do fornecimento de água tratada ou coleta de esgoto. Dos endereços para fornecimento do objeto: Casa da Mulher de Tauá: Rua Antônio Carvalho Citó, s/n, Bairro Planalto Nelandia, CEP: 63660-000. Casa da Mulher de Crateús: Rua Dr. Júlio Lima, s/n, esquina com Rua Humberto Campos, Bairro Fátima II, CEP: 63702-238. IX – DO VALOR: O presente aditamento acarretará um acréscimo no valor global do contrato de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. Assim, o valor total do contrato passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. XII - DATA: 25 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria das Mulheres e Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital – CAGECE.

Viviane Marinho Correia Lima COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO ASSESSORIA JURÍDICA