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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 53

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
ENTIDADE|CIAL DO ESTADO | SÉ
PROGRAMA|RIE 3 | A
ORÇADO|NO XVII Nº
ADICIONADO|225 | FOR
ANULADO|TALEZA, 28
SALDO
ATUALIZADO|DE NOVE
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 9 A 10)|MBRO DE 20
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 10)|137
25
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |62000000 -
SECRETARIA
|167 - PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER|19.931.032,00|8.624.036,22|-7.553.189,26|21.001.878,96|3.040.241,65|14.644.147,66|6.357.731,30| |DAS MULHERES|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|9.975.532,00|705.047,96|-967.545,80|9.713.034,16|1.505.459,87|6.856.620,04|2.856.414,12| ||
TOTAL|29.906.564,00|9.329.084,18|-8.520.735,06|30.714.913,12|4.545.701,52|21.500.767,70|9.214.145,42| |63000000 -
SECRETARIA
|101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS|1.700.000,00|400.000,00|-1.663.660,00|436.340,00|217.100,00|226.340,00|210.000,00| |DOS DIREITOS
HUMANOS|102 - PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA|1.300.000,00|490.000,00|-1.710.000,00|80.000,00|0,00|0,00|80.000,00| ||169 - PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS|20.986.452,00|4.892.410,24|-3.415.000,00|22.463.862,24|10.406.619,18|16.475.659,30|5.988.202,94| ||232 - QUALIFICA CEARÁ:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PARA O MUNDO DO TRABALHO|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|20.587.817,00|4.238.627,00|-2.075.000,00|22.751.444,00|4.303.332,96|14.966.465,35|7.784.978,65| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|20.000,00|0,00|-20.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||427 - ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||TOTAL|44.614.269,00|10.021.037,24|-8.893.660,00|45.741.646,24|14.927.052,14|31.668.464,65|14.073.181,59| |63200001 - FUNDO
ESTADUAL DO
IDOSO DO CEARÁ|101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS|6.200.000,00|8.895.000,00|0,00|15.095.000,00|348.593,85|2.794.179,78|12.300.820,22| ||TOTAL|6.200.000,00|8.895.000,00|0,00|15.095.000,00|348.593,85|2.794.179,78|12.300.820,22| |63200002 -
SUPERINTENDÊNCIA
|
165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO
SOCIAL E DA CIDADANIA|2.090.000,00|0,00|-1.000.000,00|1.090.000,00|221.653,29|275.860,20|814.139,80| |ESTADUAL DE
DEFESA DO
CONSUMIDOR|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|1.190.000,00|0,00|0,00|1.190.000,00|185.996,52|779.635,81|410.364,19| ||TOTAL|3.280.000,00|0,00|-1.000.000,00|2.280.000,00|407.649,81|1.055.496,01|1.224.503,99| |64000000 -
SECRETARIA DA
JUVENTUDE|162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A JUVENTUDE|615.000,00|0,00|-100.000,00|515.000,00|0,00|0,00|515.000,00| ||232 - QUALIFICA CEARÁ:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PARA O MUNDO DO TRABALHO|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||TOTAL|625.000,00|0,00|-100.000,00|525.000,00|0,00|0,00|525.000,00| |65000000 -
SECRETARIA DA
ARTICULAÇÃO
POLÍTICA|425 - GOVERNANÇA E
GESTÃO CORPORATIVA|150.000,00|0,00|-150.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||TOTAL
|150.000,00|0,00|-150.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |66000000 -
|253 - PROSPECÇÃO
|||||||| |SECRETARIA
DAS RELAÇÕES
INTERNACIO
NAIS|DE OPORTUNIDADES,
FORTALECIMENTO DE
PARCERIAS INTERNACIONAIS
E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO|300.000,00|0,00|-221.000,00|79.000,00|0,00|0,00|79.000,00| ||TOTAL|300.000,00|0,00|-221.000,00|79.000,00|0,00|0,00|79.000,00| |67000000 -
SECRETARIA
DA IGUALDADE
RACIAL|164 - CEARÁ PELA
EQUIDADE RACIAL|390.000,00|431.000,00|-230.000,00|591.000,00|370.368,00|374.718,00|216.282,00| ||TOTAL
|390.000,00|431.000,00|-230.000,00|591.000,00|370.368,00|374.718,00|216.282,00| |68000000 -
SECRETARIA DA
DIVERSIDADE|166 - PROTEÇÃO DA VIDA E
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DAS PESSOAS LGBTI+|1.060.000,00|3.650.776,36|-2.025.000,00|2.685.776,36|593.446,81|2.294.101,81|391.674,55| ||232 - QUALIFICA CEARÁ:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PARA O MUNDO DO TRABALHO|40.000,00|0,00|-40.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||TOTAL|1.100.000,00|3.650.776,36|-2.065.000,00|2.685.776,36|593.446,81|2.294.101,81|391.674,55| |69000000 -
CONSELHO
ESTADUAL DE
|145 - NORMATIZAÇÃO E
CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00| |EDUCAÇÃO|242 - NORMATIZAÇÃO
E CONTROLE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|7.171.267,00|0,00|-538,06|7.170.728,94|987.319,41|5.179.559,13|1.991.169,81| ||423 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00| ||
TOTAL|7.311.267,00|0,00|-538,06|7.310.728,94|987.319,41|5.179.559,13|2.131.169,81| |70000000 -
SECRETARIA
|332 - CEARÁ DA
PROTEÇÃO ANIMAL|26.405.000,00|2.909.092,27|0,00|29.314.092,27|5.163.680,87|23.435.506,78|5.878.585,49| |DA PROTEÇÃO
ANIMAL|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|4.597.048,00|0,00|-545.578,43|4.051.469,57|709.122,29|2.894.391,91|1.157.077,66| ||TOTAL|31.002.048,00|2.909.092,27|-545.578,43|33.365.561,84|5.872.803,16|26.329.898,69|7.035.663,15| |TOTAL GERAL||41.909.747.177,00|14.583.401.669,21|-5.186.812.392,03|51.306.336.454,18|7.517.113.410,46|37.486.383.256,62|13.819.953.197,56| |||ESC|OLA DE GES|TÃO PÚBL|ICA||||

PORTARIA Nº097/2025 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Saulo Moreira Braga

DIRETOR

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