DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|EZA, 28 DE
FONTE
1.700.2200082|NOVEM
ID. USO
1|BRO DE 2025
VALOR
34.492.87100| |---|---|---|---| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||,
1000000000| |11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4|..,
10.000.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
à Á|||38.100.576,26
8.603.856,08| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20055 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|5.000.000,00
5.000.00000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20178 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL
|||,
3.603.856,08| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
|1.500.9100000|0|3.603.856,08
3.020.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3.020.000,00
302000000| |-

30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE|..||..,
1700000000| |
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|||..,
| |
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais|||1.900.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
Á
|1.500.9100000
|0
|1.900.000,00
1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|1.000.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
|||
5.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|5.000.000,00
2.500.000,00
250000000| |-

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11712 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|..,
2.500.000,00
2.500.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À Í Ú|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |30100011 - COORDENADORIA DE APOIO S POLTICAS PBLICAS
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.523.220,18
210.000,00
210.00000| |

04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|||,
| |
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
|||7.313.220,18| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|1.500.9100000|0|7.313.220,18
1.953.500,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|700.000,00
70000000| |

06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..||.,
| |
12176 - Aquisição de Equipamentos e Softwares para Estruturação dos Laboratórios de Pericia Forense. (PReVio - COMP II)|||1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento Humanizado (PREVIO - COMP. III).

|2.754.3220059

|1
|1.000,00
2.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12186 - Realização de Eventos de Caacitação ara os Profissionais da SEAS (PREVIO - COMP III)|2.754.3220059
|1|2.000,00
1.500,00| |p p . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|1.50000| |12.183.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
12169 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola + (PReVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|,
1.000,00
1.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||| |12194 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo para o Centro de Acolhimento
à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|1.000,00
100000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12217 - Capacitação de Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.754.3220059|
1|.,
6.000,00
6.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||1.00000| |12228 - Disponibilização de Conteúdo Digital (vídeos educativos) para as Mulheres Assistidas por meio de Aplicativo (PreVio - COMP. I).

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059
1.754.3220059|1
1|1.000,00
200.000,00
200.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||
| |
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|6.000,00
6.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||1.000,00| |12196 - Realização de Eventos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|
100000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12248 - Aquisição de Equipamentos para a Estruturação da Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).|..||.,
1.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).

|2.754.3220059
|1
|1.000,00
789.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|5|789.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|5|240.000,00
24000000| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).|..||.,
3.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|3.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|||650.000,00
| |31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10858 Eã Mdiã d C Mliiiil d I|||650.000,00
650.000,00| |- xpanso e oernzaço o ampus utnsttucona e guatu.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|1.500.9100000|0|650.000,00
92.229.298,06
92.229.29806| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||,
2211| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|2.501.1100051|0|.59.60,35
22.591.160,35| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
Á
|||33.900.528,02
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00009 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.|2.501.1100051|0|33.900.528,02
21.000.000,00|