DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE NOVEM
FONTE
2.501.1100051|9
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
21.000.00000| |---|---|---| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||,
1473760969| |00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|2.501.1100051|..,
6
14.737.609,69
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
||5.395.816,96
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Á||5.395.816,96| |27.811.152 - CEAR NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
20948 - Operação do Contrato de Gestão do Centro de Formação Olímpica - CFO||528.816,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
528.816,96| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
667.000,00
0
667.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||825.000,00| |11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|
0
82500000| |-

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|..|
.,
900.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
900.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer

||825.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
15009100000|0
825.000,00
1.350.000,00
0
135000000| |

27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.|..|
..,
300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
300.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||6.281.121,98
6.281.121,98| |04.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11837 Sbídi à Tif Itd d Tt Públi Mtlit Bilht Úi Mtlit||380.000,00| |- uso ara negraa e ranspore co eropoano - ee nco eropoano.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|1.500.9100000|0
380.000,00
| |.. , .
11837 - Subsídio à Tarifa Integrada de Transporte Público Metropolitano - Bilhete Único Metropolitano.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.150.000,00
0
1.150.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||210000000| |11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê

||..,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11046 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
1.500.9100000|0
2.100.000,00
500.000,00
0
500.00000| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||,
| |
11046 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|20.000,00
0
20.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Á||500.000,00| |11054 - Apoio à Urbanização de reas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|
0
50000000| |-

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|..|
.,
573.121,98| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|1.500.9100000|0
573.121,98
87800000| |11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV).

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11792 - Melhoria do Servio de Esotamento Sanitário (Áuas do Sertão - Com II)|2.754.3220057|1
878.000,00
151.000,00| |ç g g p. .
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|2.754.3220057|1
151.000,00
| |11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|2.754.3220057|29.000,00
1
29.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
||11.914.020,78
| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
||11.914.020,78| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12266 Ftlit Mdiã d Gtã Ettéi d Iã d MPCE Cá Mi Diitl C IV||765.000,01| |- oraecmeno e oernzaço a eso sragca e e novaço o (ear as ga - omp. ).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03126191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|1.754.3220059|1
765.000,01
| |.. .
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).||11.149.020,77| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|1.754.3220059|1
11.149.020,77
6.900.692,54| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|199.579,40
199.579,40
0
19957940| |-

47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|..|
.,
1.004.81188| |
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas.||,
800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10081 - Manutenção do Centro de Referência sobre Drogas.

|1.500.9100000
|0
800.000,00
50.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.|1.500.9100000|0
50.000,00
154.811,88| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
154.811,88| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.

||
2.934.032,67
325.012,67

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
325.012,67| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11973 - Exansão da Oferta de Servio de Atendimento ao Cidadão||794.020,00| |p ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
79402000| |

14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.|..|
.,
1.815.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
1.815.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
||2.165.268,59
2.165.268,59| |11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|1.500.9100000|0
2.165.268,59
597.000,00
| |
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.||582.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância

|1.500.9100000
|0
582.000,00
15.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0
15.000,00
342307509| |-
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||..,
342307509| |
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS||..,
299.928,83|