DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVII Nº225 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
|EZA, 28 DE
FONTE
|NOVEMB
ID. USO
|RO DE 2025
VALOR
|
|---|---|---|---|---|
|03 - GRANDE FORTALEZA
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|299.928,83
|
|
10458 - Imlementaão de Sistemas de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - SEAS||||54.650,46|
|pç g ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|54.650,46|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
|ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||2.978.495,80|
|20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em
03 - GRANDE FORTALEZA|Cumprimento de Medida Socioeducativa.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
2.978.49580|
|
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
|
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|
||,
9000000|
|20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em
03 - GRANDE FORTALEZA|Cumprimento de Medida Socioeducativa.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|.,
9000000|
|
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚ|
BLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|..||.,
120.000,00|
|53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
||||120.000,00|
|06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENI|TENCIÁRIO.|||12000000|
|21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
03 GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|.,
12000000|
|-
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||..||.,
333.475,63|
|56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||||333.475,63|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||33347563|
|20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|333.475,63|
|57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||1.263.237,52|
|
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||1.263.237,52|
|18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA||||88.778,80|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|88.778,80|
|18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20342 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEMA||||12.406,72|
|- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
18541336 RESÍDUOS SÓLIDOS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|12.406,72|
|.. - .
||||1.162.052,00|
|11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados d
|o Programa Auxílio Catador.||||
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.162.05200|
|
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||,
353.482,15|
|61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||353.482,15|
|
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICUL
|TURA.|||35348215|
|11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
353.482,15
|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||311.032,28|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||311.03228|
|
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.||||,
311.032,28|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|311.032,28
|
|63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||||1.065.381,24|
|63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||||1.065.381,24|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||43338124|
|10247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIH.||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|433.381,24|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - SEDIH||||20.000,00|
|g p g
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20230 Mtã d Si Adiitti SEDIH||||472.000,00|
|- anuenço os ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|472.000,00|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||
140.000,00|
|20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|
14000000|
|
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
||..||.,
369.019,12|
|63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||369.01912|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||,
22000000|
|20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE||||.,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|220.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu|midor - PROCON CEARÁ|||149.019,12|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|149.019,12|
|TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||||623.841.934,43|
ANEXO DO DECRETO Nº36.971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU | DICIÁRIO | 5.650.000,00 | ||
| 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 5.500.000,00 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU |
5.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 5.500.000,00 |
| 04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL |
150.000,00 | |||
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) | 150.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 150.000,00 |
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO | ESTADO DO CEARÁ | 800.000,00 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO | ESTADO DO CEARÁ | 800.000,00 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 800.000,00 800.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 8.168.381,31 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
8.168.381,31 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | ||||
| 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.501.1200070 | 1 | 600.875,68 600.875,68 |
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 1.317.505,63 1.317.505,63 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. |
6.250.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 6.250.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.535.338,00 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL |
1.996.338,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
1.996.338,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.713.9200000 | 1 | 1.996.338,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
10.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE |
10.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | 135.000,00 | |||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
13500000 | |||
| 20958 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ce | ará | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 135.000,00 |