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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 10

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|O XVII Nº225 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
|EZA, 28 DE
FONTE
|NOVEMB
ID. USO
|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|299.928,83
| |
10458 - Imlementaão de Sistemas de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - SEAS||||54.650,46| |pç g ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|54.650,46| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
|ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||2.978.495,80| |20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em
03 - GRANDE FORTALEZA|Cumprimento de Medida Socioeducativa.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
2.978.49580| |
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
|
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|
||,
9000000| |20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em
03 - GRANDE FORTALEZA|Cumprimento de Medida Socioeducativa.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|.,
9000000| |
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚ|
BLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|..||.,
120.000,00| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
||||120.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENI|TENCIÁRIO.|||12000000| |21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
03 GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|.,
12000000| |-
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||..||.,
333.475,63| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||||333.475,63| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||33347563| |20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|333.475,63| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||1.263.237,52| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||1.263.237,52| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA||||88.778,80| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|88.778,80| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20342 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEMA||||12.406,72| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
18541336 RESÍDUOS SÓLIDOS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|12.406,72| |.. - .
||||1.162.052,00| |11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados d
|o Programa Auxílio Catador.|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.162.05200| |
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||,
353.482,15| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||||353.482,15| |
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICUL
|TURA.|||35348215| |11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
353.482,15
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||311.032,28| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||311.03228| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.||||,
311.032,28| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|311.032,28
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||||1.065.381,24| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||||1.065.381,24| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||43338124| |10247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIH.||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|433.381,24| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - SEDIH||||20.000,00| |g p g
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|20.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20230 Mtã d Si Adiitti SEDIH||||472.000,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|472.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||
140.000,00| |20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|
14000000| |
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
||..||.,
369.019,12| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||369.01912| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||,
22000000| |20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE||||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|220.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu|midor - PROCON CEARÁ|||149.019,12| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|149.019,12| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||||623.841.934,43|

ANEXO DO DECRETO Nº36.971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU DICIÁRIO 5.650.000,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS 5.500.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
5.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 5.500.000,00
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
150.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 150.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 1 150.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 800.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 800.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 800.000,00
800.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 8.168.381,31
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
8.168.381,31
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.501.1200070 1 600.875,68
600.875,68
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 1.317.505,63
1.317.505,63
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
6.250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 6.250.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 2.535.338,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.996.338,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.996.338,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.713.9200000 1 1.996.338,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE
10.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 10.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 135.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
13500000
20958 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ce ará .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 135.000,00