DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, a partir de 26 de novembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER o servidor EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, matrícula nº 3000018-8, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do I Seminário e I Encontro Nacional de Registro Empresarial e Integração, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 3.416,98 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea com o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.831,50 ( três mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.248,48 (sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) de acordo com o artigo art. 1º, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER o servidor EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, matrícula nº 3000018-8, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09 de julho de 2025, com a finalidade de participar da reunião audiência para discutir sobre Módulo Administração Tributária/Portal de Negócios Redesim, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea com o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 4.416,71 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta de um centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.510,99 (seis mil, quinhentos e dez reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo art. 1º, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13 º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER o servidor EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO , ocupante do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, matrícula nº 3000018-8, a viajar à cidade de Bonito/MS, no período de 23 a 25 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa