DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 43

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251146

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91146/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251263

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91263/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251268

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91268/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251303

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91303/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025/NUP 13001.033367/2025-16 - IG: 1421292000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811-520; IV - CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Misael Pedreira da Silva, nº 98, Santa Lúcia, CEP 29056-230 Vitória ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, e o que consta no NUP nº 13001.033367/2025-16; VII- FORO: Para quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias oriundas da execução do presente termo aditivo, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar ao valor do contrato em 22,05% equivalente a R$ 75.353,70 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do contrato passará de R$ 341.764,05 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), para R$ 417.117,75 (quatrocentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato permanecerá inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 25 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2025/NUP 13001.040009/2025-51 - IG: 1421061000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811-520; IV - CONTRATADA: SUNGRID INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Neves, nº 1732, Bairro Colina, Linhares – ES, CEP: 29.900-384; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 124, da Lei Federal nº 14.133/2023, e o que consta no NUP nº 13001.040009/2025-51.; VII- FORO: Para quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias oriundas da execução do presente termo aditivo, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar ao valor do contrato em 23,53% (vinte e três vírgula cinquenta e três por cento) equivalente a R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do contrato passará de R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais), para R$ 23.730,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato permanecerá inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 24 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE PENALIDADE

Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.011300/2025-12. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240071 – SEDUC. Empresa Sancionada: PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 27.135.164/0001-82. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4 (QUATRO) MESES a contar da publicação desse extrato de penalidade em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 17.1.2.1. do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº 14.133/2021.Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0020/2024

I- ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II- CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III- ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V- ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, Nº 220 - São João do Tauape - Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Nona do Contrato, tendo por base a documentação do Processo NUP 13012.014515/2025-66; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIIIOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de novembro de 2025, com acréscimo ao valor global no montante de R$ 91.917,10 (noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos), para fazer face às despesas do período da prorrogação,