DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251380, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913802025, até o dia 16/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO -NUP PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0775
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90775/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Julgamento da Licitação N°20250004, PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE REGIONAL DA COGERH NO CRATO-CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que foi declarada classificada, habilitada e vencedora desta licitação a empresa ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , com o Valor Global de R$2.759.950,09 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a partir da publicação deste aviso, conforme legislação vigente. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. e WWW. SEPLAG.CE.GOV.BR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20250012, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE REQUALIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA CIVIL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedora do certame a empresa COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA ., com o valor global de R$ 42.200.000,00 (quarenta e dois milhões e duzentos mil reais). Fica aberto o prazo recursas conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240825
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90825/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.1515
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91515.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909622025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS destinados aos espaços das salas de exibição e aos espaços administrativos para a implantação de complexos de exibição cinematográfica do “Projeto Cinema da Cidade”, nos municípios de Canindé, Cedro, Aquiraz, Crateús, Itaitinga e Tauá, contendo também o fornecimento, montagem e instalação dos respectivos acessórios e materiais nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0010**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90727/2025- Comprasnet, de interesse da FSPDS/PCCE, cujo objeto da licitação é a prestação dos serviços de assistência à saúde, através de equipe multidisciplinar para os servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO