DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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• VDRL e Machado Guerreiro;

• Exame de sanidade mental feito por psiquiatra.

Além dos exames acima solicitados, outros exames, bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões, conforme a avaliação pericial. A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado, de acordo com o art. 25 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito a nomeação do candidato.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250046

IG Nº1407219000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250046, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95112/2025, até o dia 17/12/2025, às 10:00h. (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240890 IG Nº1314825000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240890, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de lavagem a seco, manutenção corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: cadeiras em geral, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a Contratante , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908902024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241151

IG Nº1319984000

SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241151 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou compatíveis , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911512024, até o dia 18/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250016**

IG Nº1409330000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250016, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914102025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250140

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250140, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914232025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250742

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250742, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 26 (vinte e seis) ambulâncias de Suporte Avançado de Vida – Tipo D, Furgão, padrão SAMU 192 , com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS No 2.048/2002, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Cariri e Sobral. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907422025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251216**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251216, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912162025, até o dia 16/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO