DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº690/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Ano de 2025 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 24 de novembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº690/2025-GR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período avaliativo 01/07/2025 a 31/12/2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2938/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005546/2025-70, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/05/2025, o docente PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAÚJO , matrícula nº 3004731-1, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº3045/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005676/2025-11, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente SUELENE SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 0170181-9, Professor Adjunto, referência L, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3508/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011839/2025-96/SPU, RESOLVE AUTORIZAR ANA PAULA ARAUJO MOTA na qualidade de Coordenadora Pedagocica a viajar** no trecho Taua / Quiterianopolis / Taua, no período de 07/12/2025 a 12/12/2025, a fim de Acompanhar em Lócus do curso PARFOR EQUIDADE – LINTA (Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº3637/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.012116/2025-12/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ , ocupante do cargo Professor Assistente, G, matrícula nº 300774.9-0, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 04/12/2025 a 05/12/2025, a fim de Participar de reunião do CEPE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 91,51 (noventa e um reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 298,18 (duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº3638/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.012149/2025-54; 31032.012370/2025-11; 31032.012368/2025-33 NUPs, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3638/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025