DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 63

Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI VALOR A SER CONTRATADO R$ 10.628.146,56 Fortaleza, 14 de Novembro de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº104/2025 NUP 22001.163875/2025-19

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Otilia Correia Saraiva , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula . Endereço: R. Projetada | I, 359 - Bulandeira, Barbalha - CE, 63180-000 Qtde. Unit 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024 Emitido em: 24 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº107/2025 NUP 22001.163834/2025-14

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Gov Waldemar Alcantara , com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: R. Rita Belarmino Pereira, 556 - Monte Castelo, Ubajara - CE, 62350-000 Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 24 de novembro de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018 NUP 22001.152971/2025-23/IG: 1419068 - SACC: 1036440 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA , inscrito no CNPJ n.º 19.807.185/0001-79, com sede na Av. Washington Soares, n.º 4335, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP. 60.833-005, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado pela, Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS SOARES, brasileira, portadora da carteira de identidade n.º 1618596 ITEP RN e CPF n.º 028.505.094-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018, de acordo com o NUP 22001.152971/2025-23; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e lei 8295/1991 e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogação de vigência e informar valor do contrato , ora aditado, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 334, 335, 336 e 337, de 127,53 m², de área construída, no Via Sul Shopping, localizado na Av. Washington Soares, n.º 4335, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Línguas – Fortaleza/CE – Via Sul que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá de R$ 25.069,39 (vinte e cinco mil e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), mantendo-se o valor global de R$ 300.832,74 (trezentos mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme Despacho da COADM/CECON/SEDUC, datado em 28.10.2025, de acordo com as fls. 55/57 e IG Nº 1419068, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Contratada de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2026 até 15 de fevereiro de 2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SANDRA MARIA DOS SANTOS SOARES- ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA. TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES, 2.PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO . Fortaleza 26 de novembro de 2025 1.. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023/NUP 22001.149866/2025-15 IG: 1421021 SACC: 1252406 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMOCIM , com sede na Rua Joaquim Távora, n.º 1273, Centro, Camocim/Ceará, CEP: 62.400.000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.095.193/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, brasileiro, portador do RG n.º 2007433108-0 SSP/CE e do CPF nº 218671193-15, residente e domiciliado em Camocim/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, publicado no D.O.E de 01.03.2023, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE, ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar o valor para custear o contrato, que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de CAMOCIM.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 77.484,97 (setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), que somado ao valor do saldo residual de R$ 13.690,36 (treze mil seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), perfaz o total de R$ 91.175,33 (noventa e um mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme justificativa exarada na C.I. Nº 000884/2025 SEDUC/CECOP às fls. 2/3, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, à fl. 6 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de 2026 até 16 de fevereiro de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 19 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO SAAE de Camocim Contratada TESTEMUNHAS: 1. _FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR