DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 65

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104038/202540 - IG - 1416928

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA, situada(o) na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Raimundo Gonçalves,85 CEP: 63.300-000, Fone:(88) 9.9713-9694, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES – RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250017, Termo de Participação nº 2025/25583, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250017 e Termo de Participação nº 2025/25583, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 – MAPP27664 1342. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRATANTE - BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137571/2025-98/IG: 1409577

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: L.F. PEREIRA (L.M. COMERCIO E SERVIÇOS) , com sede na Rua Maria Furtado de Sousa, 333 – Pentecoste – Ce – Cep 62.640-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Lucifatima Freitas Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26992, Termo de Participação nº 2025/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26992, Termo de Participação nº 2025/0034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26992 e Termo de Participação nº 2025/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.825,80 (Trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55 200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Oliveira Freitas E CONTRATADO: Lucifatima Freitas Pereira e TESTEMUNHAS: 01- HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO E 02-PATRICIA MARIA VIANA COSTA. Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143620/2025-21/IG: 1412039

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, Município de Iguatu/ Ce,, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , ACOPIARA-CE ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25324, Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28973, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28973 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 O valor da contratação é de R$ 3.195,00( três mil cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS : TAMIRES DE OLIVEIRA AMORIM Fortaleza, 23 de outubro de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150074/2025-85/IG: 1415244

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto,340 bairro Caixa D’água em Lavras da Mangabeira- CE, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31084, Termo de Participação nº 20250029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31084 Termo de Participação nº 20250029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31084 e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir