DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 788/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº681-D/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Allan Thiago de Lima Reinaldo | Assessor Técnico | 30004477 | II | 08/12 a 09/12/2025 | Crateús-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 275,56 |
| 10/12 a 11/12/2025 | Itapipoca-CE | 1,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 | ||||
| TOTAL | R$ 482,23 |
PORTARIA Nº683-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de entregar COMPUTADORES e tombar equipamentos NOVOS de academia de musculação na CIOPS do município de Juazeiro do NorTE/CE. Tombar equipamentos NOVOS de academia de musculação na CIOPAER do município de Juazeiro doNorte/Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 795/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº683-D/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula |
10887313 | II | 01/12 a 05/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| Ricardo Andrade deQueiroz | Subtenente | 11896316 | II | 01/12 a 05/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
*** *** * PORTARIA Nº684-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de entregar COMPUTADORES e tombar equipamentos NOVOS de academia de musculação na CIOPS do município de Juazeiro do NorTE/CE. Tombar equipamentos NOVOS de academia de musculação na CIOPAER do município de Juazeiro do Norte/Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 796/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº684-D/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Camila Moreira Veras Vasconcelos Supervisor de Núcleo |
30001222 | II | 01/12 a 05/12/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 620,01 | |||||||
| PORTARIA Nº4523/2025-GS- O SECRE . DESIGNAR osMILITARESabaixo r Defesa Social, para desempenharem a funç GEAI, nos termos do Art.3º e Inciso II do elo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fever NOME |
TÁRIO EXEC elacionados, d ão de Nível Tá Art.4º da Lei eiro de 2024, p |
UTIVO D esignados tico Oper nº. 14.282 ublicada |
*** *** E INTELIGÊNC para exercício n acional (NTO), at , de 23 de dezem no D.O.E de 19 d *CARGO |
IA E DEFESA SO a Coordenadoria d ribuindo-lhes agr bro de 2008, publi e fevereiro de 202 |
CIAL, no u e Inteligên atificação cada no D. 4. |
so de suas atrib cia da Secretar por exercício n O.E de 29 de d MATR |
uições legais ia da Segura a atividade d ezembro de 2 ÍCULA |
, RESOLVE nça Pública e inteligênci 008, alterad |
| THIAGO MONTEIRO SOARES | CABO PM | 587.6 | 61-1-9 | |||||
| EMÍDIO FERNANDES CHAVES FILHO | SOLDADO PM | 300.0 | 64-3-7 |
*** *** * PORTARIA Nº4523/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR os MILITARES abaixo relacionados, designados para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenharem a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhes a gratificação** por exercício na atividade de inteligência - GEAI, nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024.
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº5092/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o militar MARCIEL ALVES DE BRITO , ocupante da graduação de 3° Sargento PM, matricula nº 302.654-1-6, o qual era lotado na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER, da Portaria nº974/2018-GS , datada de 02 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2018, a partir de 19 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ**
EDITAL Nº04 – PC/CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (AESP/CE), e a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, na Lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará), e suas alterações, na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, na Lei nº 19.186, de 12 de março de 2025 e na Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024, considerando os Editais Nº 01-PC/CE, publicado no