DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de dezembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | Suplemento | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°072/2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei Nº15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria n° 01/2012, conforme o processo NUP 30032.002558/2025-80, RESOLVE ASCENDER POR PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , referente ao período de 25 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025 com vigência a partir de 01/12/2025, a empregada Analista de Gestão de TI, EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA , matrícula 000405-1-7, da Classe C-GTI-15 para Classe D-GTI-16. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE

PORTARIA N°073/2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei Nº15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria n° 01/2012, conforme o processo NUP 30032.002559/2025-24, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR MERECIMENTO , a partir de 01/12/2025, o empregado Analista de Gestão de TI, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTE MOREIRA , matrícula 000426.1.7, da Classe D-GTI-19 para Classe D-GTI-20. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.026876/2025-06 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor SAMUEL PAIVA SOUSA , Matrícula Funcional N° 4309735-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível III, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 04 de julho de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2023

I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280 – ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP. 60.810-740, FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº.8.666, DE 1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE: CE 001312/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº043/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.045773/2025-37; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº043/2023/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$16.818,36 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 043/2023, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 02/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE - GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: AV. UM, Nº. 55, DISTRITO INDUSTRIAL GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, CEP: 33.400-000, LAGOA SANTA/MINAS GERAIS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA LEI N.º14.1333, DE 2021, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO CONTRATO Nº055/2023/SAP E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.040592/2025-14; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2023, POR 12 (DOZE) MESES IX - VALOR GLOBAL: R$818.633,40 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 055/2023, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 03/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; ALAN MORAIS VIEGAS-VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; BRENO CESAR DE OLIVEIRA ALVES -GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO