DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 5

O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.652.426,44 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.652.426,44 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados. Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 27.426,44 (vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quarenta e quatro centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – CENTRO SUL; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO) e FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS (PREFEITO DE ACOPIARA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.012017/2025-21 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 127/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, com sede na Av. Pres. Castelo Branco, n2 1744, Acampamento, CEP 62.265-000, Varjota-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 3.061.725,23 ( três milhões, sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010294/2025-07 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 110/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE , qualificado no processo original de celebração de convênio, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOERLY RODRIGUES VICTOR, qualificado o plano de trabalho anexado a este NUP, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (27/05/2026); III - VALOR GLOBAL: 4.009.333,66 ( quatro milhões, nove mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/11/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município de Aratuba-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.011066/2025-46 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737,, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ , já qualificado no processo preambular, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Aurineirde Amaro de Sousa, qualificado no novo plano de trabalho , acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 14/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.301.203,68 ( dois milhões, trezentos e um mil, duzentos e três reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE DA SOP - respondendo) e AURINEIRDE AMARO DE SOUSA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010945/2025-51 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). Luiz Marcelo Mota Leite, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 26/01/2026.; III - VALOR GLOBAL: 4.029.178,45 ( quatro milhões, vinte e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/11/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Luiz Marcelo Mota Leite (Prefeito(a) do Município de Tamboril-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012156/2025-54 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 139/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional: 30001737, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 07.551.179/0001-14, com sede na Av. Laurindo Gomes, Centro, CEP 63.650-000, Quiterianópolis-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. JULIANA MONTEIRO ABREU, devidamente qualificada no Termo de Aditivo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 3.013.685,41 ( três milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JULIANA MONTEIRO ABREU (Prefeita do Município de Quiterianópolis-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS