DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ( ITENS V E VII) CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250019 NUP: 43022.012380/2025-46

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP (RESPONDENDO), GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, , no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250019 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (ITEM I), DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA (ITEM II), DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (ITEM III), DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (ITEM IV), DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (ITEM V), DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (ITEM VI), DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL (ITEM VII), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (ITEM VIII), DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU (ITEM IX), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (ITEM X) E DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (ITEM XI), ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO: 3.510.000 M². Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , OS ITENS: V e VII, em favor das seguintes EMPRESAS vencedoras do certame licitatório: ITEM V: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, com o valor global de R$ 15.533.394,05 (quinze milhões, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos); e ITEM VII – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com valor global de R$ 24.751.851,18 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250029

NUP: 43022.005659/2025-73

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP( RESPONDENDO), GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250029 – cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU-CE, COM EXTENSÃO DE 1.180,61 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO MACIEL/TERPA (MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. E TERPA CONSTRUÇÕES S/A), pelo valor global de R$ 26.271.979,87 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº1138/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001777/2024-42, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente THAIS DANYELLE SANTOS ARAÚJO , matrícula 300021-6-4, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 05 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3505/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31022.000035/2024-08, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/11/2017, a docente BETÂNIA MOREIRA DE MORAES GUERRA , matrícula nº 0066501-0, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 12/01/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº359/2025 NUP: 27001.008448/2024-01 - PRÉ-RESERVA: 1392397000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E, CONVERGINT COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Luisa Cela de Arruda Coelho, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO(A): CONVERGINT COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 58.619.404/0008-14, com sede na Av. Moacir da Silveira Queiroz, n°380, Bairro Universitário II, Paranaiba/MS, CEP: 79500-000, neste ato representada por Paulo Rogério Torres, brasileiro, casado, Country Manager, inscrito no CPF sob o n° .558.768*, portador do RG n° .593.521- SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Rafael Correa Sampaio, nº , Apto , Bairro: São Caetano do Sul/SP, CEP: 41- e Otávio Aparecido dos Santos, brasileiro, casado, Vice-Presidente de Vendas, inscrito no CPF n° .702.866-*, portador do RG n° .878. SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Antonio Aggio, nº , Bairro Jardim Ampliação/SP, CEP: 13-,têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº 20250004, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA DIGITAL PROFISSIONAL , incluindo todos os equipamentos, hardwares, softwares, telas e acessórios necessários para compor um sistema padrão DCI e resolução 2K, com sonorização padrão Dolby 5.1; equipamentos de informática; e solução de tecnologia assistiva visual e auditiva, com fornecimento e instalação, para a implantação de Complexos de Exibição Cinematográfica nos municípios de Canindé, Cedro, Aquiraz, Crateús, Itaitinga e Tauá, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 18.808.837,20 (dezoito milhões, oitocentos