DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 35

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº26/2025 PROCESSO Nº24001.096305/2025-23 PRÉ-RESERVA 1418346000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 744/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 26/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BATURITÉ - CPSMB . V – ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, no Município de Baturité-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº26/2025 a quantia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinada à ampliação e qualificação do atendimento do Núcleo de Estimulação Precoce (NEP) da Policlínica Regional Dr. Clóvis Amora Vasconcelos. VIII – VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Joerly Rodrigues Victor

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14676

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; III –. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251200 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.039052/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM:6; 379219 - CIPROFIBRATO, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.682.300; VALOR UNITÁRIO: R$0,1960; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 1190073 - BUDESONIDA, 200MCG, CAPSULA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, 60 CAPSULAS, UNIDADE 1.0 CAPSULA-Obs.: QUANT.:990.310; VALOR UNITÁRIO: R$0,5270 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:2; 6277210 - BISACODIL, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 365.830; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0970 ; ITEM:3; 1099910 - BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 125MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 165.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000 ; ITEM:9; 372810 - DEXCLORFENIRAMINA , MALEATO, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0389 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:8; 382404 - CLOZAPINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 685.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8800 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:10; 469546 - DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.479.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0718 ; ITEM:11; 388824 - ESPIRONOLACTONA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 609.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5589 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:1; 386202 - ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 336.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500 ; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM:7; 1106452 - CLOPIDOGREL, 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 3.166.642; VALOR UNITÁRIO: R$0,2000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251200. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/34410

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPLEMENT LABS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250152 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.108921/2025-34. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 13; 647180 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 5.632.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0345; ITEM: 16; 911297 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA MINIMO 15% , VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 6.707.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0286; ITEM: 22; 906733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, POLIMERICA, HIPERCALORICA, MAIOR OU IGUAL A 1,5KCAL/ML, PROTEINA MINIMO 15%, ISENTO DE GLUTEN, 200 - 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITROObs.: QUANT.: 3.769.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 10; 911257 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 16%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 9.763.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3850; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1422632 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO - PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 934.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM: 5; 1119174 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO, NUTRICAO ORAL/ENTERAL, NORMOCALORICO, DILUICAO PADRAO, APRESENTANDO MINIMO DE 24% PROTEINA, MAXIMO 73% CARBOIDRATOS, ADICAO DE VITAMINAS C E E,MINERAIS ZINCO, MANGANES, BAIXO TEOR DE GORDURA TOTAIS, SEM ADICAO DE ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 448.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1424; ITEM: 7; 1146913 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 551.925; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1564; ITEM: 12; 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 867.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0564; ITEM: 14; 647180 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO 15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.877.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0724; ITEM: 21; 1378109 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 3 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 693.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0778; ITEM: 23; 906733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, POLIMERICA, HIPERCALORICA, MAIOR OU IGUAL A 1,5KCAL/ML, PROTEINA MINIMO 15%, ISENTO DE GLUTEN, 200 - 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITROObs.: QUANT.: 1.256.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0654; ITEM: 25; 1529549 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO