DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$103.027,68 (cento e três mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA, Carlos Vinícius Mota de Melo e Igor Melo Tavares. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1571/2024 PROCESSO Nº24001.072920/2025-44 PRÉ-RESERVA 1404725000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 761/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1571/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ; V – ENDEREÇO: Rua Juvenal Carvalho, 891, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato n°1571/2024 , que tem como objeto Serviços em hora/ano, nas áreas de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.416.543,97 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:03/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1597/2024 PROCESSO Nº24001.072498/2025-27 PRÉ-RESERVA 1416255000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 763/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1597/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia BR 101 SUL, n S/N, KM 84 01 BLOCO 01 02 E 04 - Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste no percentual de 5,59% do Contrato nº 1597/2024, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais e industriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, cilindros de gás e monitores de óxido nítrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL:R$ 6.879.290,71 (seis milhões oitocentos e setenta e nove mil duzentos e noventa reais e setenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:05/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RAQUEL LOPES DE CASTRO E RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1645/2024 PROCESSO Nº24001.078534/2025-66 PRÉ-RESERVA 1416678000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 767/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1645/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OPENBASE SISTEMAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carlos Góis, 234, Apto 1.302, Leblon, Rio de Janeiro/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.078534/2025-66, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1645/2024 por 12 (doze) meses, cujo objeto é o fornecimento de Serviços para utilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE utilizado para persistir os dados e informações tratadas pelo HOSPUB para o Hospital infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIII – VALOR GLOBAL: R$17.967,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 04/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº26/2025 PROCESSO Nº24001.102019/2025-12 PRÉ-RESERVA 1419124000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 720/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 26/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB . V – ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Castelo, s/n, Bairro Centro, no Município de Baturité-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei nº 14.434/2022, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, na Portaria GM/ MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.807, de 27 de março de 2025, na Portaria GM/MS nº 6.893, de 24 de abril de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.000, de 27 de maio de 2025, na Portaria GM/MS nº 7.350, de 30 de junho 2025, na Portaria GM/MS nº 7.679, de 23 de julho de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.013, de 25 de agosto de 2025, na Portaria GM/MS nº 8.214 de 22 de setembro de 2025, e na Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº26/2025 a quantia de R$ 170.124,71 (cento e setenta mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), destinada à cobertura do déficit relativo ao complemento do piso salarial mensal e ao décimo terceiro salário dos profissionais da enfermagem, no exercício de 2025. Tal déficit decorre da diferença entre os valores inicialmente previstos no Contrato de Rateio e os montantes efetivamente pagos aos profissionais, bem como o valor repassado pelo Ministério da Saúde, sendo esta despesa de caráter compulsório, nos termos da Lei nº 14.434/2022. VIII – VALOR GLOBAL: R$170.124,71 (cento e setenta mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO