DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 33

APOSTILAMENTO Nº620/2025 AO CONTRATO Nº1114/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.107350/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA, consignado na Cláusula Décima Nona – Da Fiscalização, passando a constar a Sra. Maria José Souza de Oliveira, inscrita na matrícula nº 10218411 e CPF nº 154.391.943-04, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000210/2025/SESA/UNAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº566/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA : HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA E SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202404298, Pregão Eletrônico nº 20240814, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/12/2026 junto as empresas HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA E SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; 6277210 - BISACODIL, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: PLESONAX (BISACODIL) 5MG CX 20 COMP; QUANT. HOMOLOGADOS: 79.900; VALOR UNIT: R$ 0,1178; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 03; 1190073 - BUDESONIDA, 200MCG, CAPSULA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, 60 CAPSULAS, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: BUSONID; QUANT. HOMOLOGADOS: 810.320; VALOR UNIT: R$ 0,5140; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 06; 1547909 - HIDROXIZINA CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: DICLORIDRATO DE HIDROXIZINA 25MG COMP C/30; QUANT. HOMOLOGADOS: 79.900; VALOR UNIT: R$ 0,5827;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº586/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202432399 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231364

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202432399, Pregão Eletrônico nº 20231364, para realinhamento de valor referente ao item 06 , junto a empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76. IV – ITEM; ITEM: 1; 1199509 - COLETOR, DE URINA SISTEMA FECHADO, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 98.692; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 28,4500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 26,8000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021

PROCESSO Nº24001.102258/2025-64 PRÉ-RESERVA 1421585000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 781/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1024/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , bem como efetivar o reajuste, que tem como objeto o SERVIÇO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM LABORATÓRIO CLÍNICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.721,84 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:05/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VINICIUS DE ALMEIDA BIASOLI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022 PROCESSO Nº24001.065626/2025-86 PRÉ-RESERVA 139482200

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 362/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ III – ENDEREÇO: AV ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA , na Cidade de FORTALEZA, Estado CEARÁ IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VII – OBJETO: aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº362/2022 , celebrado em 07/12/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.947.560,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) IX – DA VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 07/12/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato XII– DATA: 04/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Eloá da Silveira Santander e Luany Elvira Mesquita Carvalho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1313/2023 PROCESSO Nº24001.077426/2025-76 PRÉ-RESERVA 1402812000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 770/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1313/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131, salas 917–918, Aldeota - Fortaleza /Ce VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , além do reajuste, com base no IPCA, do Contrato 1313/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO, cujo objeto é serviço em horas/ano e procedimentos na área de MÉDICO NEUROLOGISTA