DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1435/2025 PROCESSO Nº24001.099652/2025-16 PRÉ-RESERVA 1418912000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 32.805,00 (trinta e dois mil e oitocentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01–R$805,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600. 9200000.1.3.01 – R$ 32.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Ana Sofia Vergetti Malta Mendonça Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1439/2025 PROCESSO Nº24001.053452/2025- 17 PRÉ-RESERVA 1395536000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.837.683,52 (três milhões oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20602.03.339034.15009100000.0 – 8548; 24200074.10.302.171.20663.03.339034.150091 00000.0 - 19981 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1441/2025 PROCESSO Nº24001.090596/2025-46 PRÉ-RESERVA 1414099000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.253.796,19 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1448/2025 PROCESSO Nº24001.092415/2025-16 PRÉ-RESERVA 1416136000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA. CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de equipamentos para realização de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) para o Laboratório Central de Saúde Pública em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.013.280,00 (um milhão e treze mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.449052.2.601.9200000.1.01 - 556391 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, Carla Maria Lopes Marangao e Willian Ferreira Gaspar Araújo. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1452/2025 PROCESSO Nº24001.021610/2024-81 PRÉ-RESERVA 1413675000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com a disponibilização de equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 144.232,80 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09881 – 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 17253 – 24200204.10.302.171.20578.03.339030. 1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALEXANDRE GADELHA FELIX JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1454/2025 PROCESSO Nº24001.094799/2025-10 PRÉ-RESERVA 1418950000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA//HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$162.688,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0988 1.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Pedro Ivan Pereira Alexandrino Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO