DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
40
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1456/2025 PROCESSO Nº24001.095010/2025-30 PRÉ-RESERVA 1419521000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 138.299,52 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07503 – 24200744.10.303.171.20659.0 3.339032.1.6009200000.1 08285 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 13076 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.50091000 00.0 156376 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6009200000.1 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 – 24200 744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LAURA ANDRÉA FARIAS PAIVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1457/2025 PROCESSO Nº24001.080419/2025-51 PRÉ-RESERVA 1408254000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$76.162,00 (setenta e seis mil cento e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1 .5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Denise Almeida Albuquerque de Assis .
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1478/2025 PROCESSO Nº24001.098086/2025-17 PRÉ-RESERVA 1418351000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SHAIANNA FREIRE FELIX.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1490/2025 PROCESSO Nº24001.057058/2025-40 PRÉ-RESERVA 1412001000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL (SRCEN). CONTRATADA: MARTILDE DA SILVA SÁ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para implantação do Programa do PMAE (Programa mais acesso a Especialistas) na Superintendência da Região do Sertão Central – SRCEN, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde com uma visão de ampliar o acesso à Atenção Especializada no SUS, localizado na Rua Rui Maia nº 453 – Centro, Quixadá / CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1075788 - 24200254.10.122.421.20171.09.339036.1.500.9100000 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Weliton Xavier Queiroz e Fábio Ramos Menezes Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250338
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP e CEQUIMICA LICITACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250338 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP : ITEM 1:QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 5.161,75; ITEM 2:QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.224,00 ; ITEM 3:QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.192,00 ; ITEM 4:QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 6.194,10; CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 5:QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 717,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 57.405,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 82.177,45 ;
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250408
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250408 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 1; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7500; VALOR TOTAL: R$ 3.217,50; ITEM: 2; QUANT.: 353; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 3.388,80; ITEM: 3; QUANT.: 504; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.040,00; ITEM: 4; QUANT.: 582; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8900; VALOR TOTAL: R$ 5.755,98; ITEM: 5; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8900; VALOR TOTAL: R$ 2.373,60; ITEM: 6; QUANT.: 313; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 3.004,80; ITEM: 7; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; VALOR TOTAL: R$ 5.148,00; ITEM: 8; QUANT.: 238; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; VALOR TOTAL: R$ 2.344,30; ITEM: 9; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.440,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 31.712,98.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE