DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251038

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251038 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA : ITEM 1:QUANT.: 710; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 88.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 88.750,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251279

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME , GRIFOLS BRASIL LTDA, COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, CM HOSPITALAR S.A., EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251279 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA : ITEM 1:QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.194,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 30.520.684,80 ; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME: ITEM 2:QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 925,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.756,00 ; GRIFOLS BRASIL LTDA : ITEM 3:QUANT.: 375; VALOR UNITÁRIO: R$1.585,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 594.375,00 ; COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5:QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$8.214,3900 ; VALOR TOTAL: R$ 594.375,00 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A : ITEM 6:QUANT.: 135,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.196,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 4.616.496,45 ; ITEM 9:QUANT.: 60,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.228,4100 ; VALOR TOTAL: R$ 73.704,60 ; CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 7:QUANT.: 15,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 142.514,25 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8:QUANT.: 5.550,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,9990 ; VALOR TOTAL: R$ 188.694,45 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 10: QUANT.: 15,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,4600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.341,90 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 36.535.215,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.092351/2025-53 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº64/2024

I - ESPÉCIE: doc. Nº 233/2025 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº64/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Plano de Trabalho do presente instrumento terá acréscimo da contrapartida municipal no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Parágrafo Primeiro – O - valor da contrapartida municipal passa de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais) para R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Pará grafo Segundo – O valor global do instrumento passa de R$ 343.900,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos reais) para R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2025 - Ícaro Tavares Borges e Francisco Gildecarlos Pinheiro .

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.059075/2025-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº75/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . OBJETO: Aquisição de ambulâncias para o Município de Capistrano/CE - MAPP 5420. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 956.490,00 VALOR: R$ 956.490,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), sendo R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) oriundos da Contra partida do Município e R$ 937.290,00 (novecentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.50091000 00.0 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.07.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.07.44 4042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.07.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Claudio Bezerra Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.061155/2025-37 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº77/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 86- CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 15.000,00; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 295.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio de Ações na área da saúde no município de Caridade - MAPP 5355. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), sendo R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.108 85.10.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.10.334041.1.5009100000.0 2420025 4.10.301.171.10878.10.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.10.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Maria Simone Fernandes Tavares.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.079018/2025-59

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº83/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 534.005,66; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE ;. OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde no município de Campos Sales/CE - MAPP nº 5697. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº 24001.079018/2025-59, Intenção de Gastos nº 1423214000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua