Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/12/2025 · pág. 12

DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

12

Nº DO PROCESSO: 43001.010086/2025-48 - IG: 1422419 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.314.283,73 ( um milhão trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de novembro de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Juliana Monteiro Abreu, PREFEITA DE QUITERIANÓPOLIS .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

NÚMERO PORTARIA: 0726/2025 Dt. Portaria: 02/12/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, processo nº43022.012628/2025-79.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
 AD ICIONAL
SERVIÇO UNIT. (R$) FIXO
%		 CIDADE TOTAL
01323415 - Fiscalização da
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 Construção do
Novo centro da
UECE - CE		 FORTALEZA URUBURETAMA 09/12/2025 09/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 - Fiscalização
da Construão
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 ç
de uma Escola
de Ensino
Médio Tipo II		 FORTALEZA CANINDÉ 10/12/2025 10/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 - Fiscalização
da Construão
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 ç
de uma Escola
de Ensino
Médio 6 Salas		 FORTALEZA TEJUÇUOCA 11/12/2025 11/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 -
 Fiscalização
da Construção
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
de uma Escola
de Ensino
Médio 8 Salas		 FORTALEZA ITATIRA 16/12/2025 16/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 -
 Fiscalização
da Construção
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
de uma Escola
de Ensino
Médio Tipo II		 FORTALEZA URUBURETAMA 17/12/2025 17/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 - Fiscalização da
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 Construção de
uma Escola de
Ensino Médio
Rural Tipo I		 FORTALEZA AMONTADA 18/12/2025 18/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 -
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 Fiscalização
da Construção
de um CEI		 FORTALEZA TURURU 22/12/2025 22/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
01323415 - Fiscalização
FRANCISCO
HILBERTO
GOMES LEMOS		 FISCAL DE
TRANSPORTE		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
da Construção
do Campus
da UECE		 FORTALEZA CANINDÉ 23/12/2025 23/12/2025 0,5 137,78 0,00
0,00		 0,00 68,89
TOTAL(R $): 551,12

Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NÚMERO PORTARIA: 0727/2025 Dt. Portaria: 02/12/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2025, processo nº43022.012561/2025-72.

DESCRIÇÃO VALOR AD ICIONAL

SERVIÇO		 UNIT. (R$) FIXO % CIDADE TOTAL
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA 12
SALAS E
PRAÇA DA
JUVENTUDE		 FORTALEZA JAGUARIBE 16/12/2025 17/12/2025 1,5 137,78 0,00 0,00 0,00 206,67
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES
 FISCALIZAÇÃO
NA CE 377		 FORTALEZA QUIXERÉ 18/12/2025 19/12/2025 1,5 137,78 0,00 0,00 0,00 206,67
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS
JUNIOR		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E
RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAR
OBRA DE
ESCOLA 12
SALAS E
PRAÇA DA
JUVENTUDE		 FORTALEZA JAGUARIBE 22/12/2025 23/12/2025 1,5 137,78 0,00 0,00 0,00 206,67