DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 15

CORRIGENDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº006/2024 NUP: 43022.012254/2025-91

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, datado de 01 De Dezembro de 2025, que publicou a Licença de Instalação nº 006/2024 (Titular: Prefeitura Municipal de Jaguaribe), para a Construção da Praça da Juventude, localizada na CE-275 – Bairro Nova Brasília, no município de Jaguaribe-CE: Onde se lê : “NUP: 43022.012305/2025-85”. Leia-se : “NUP: 43022.012254/2025-91”. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº20/2024 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PS UP AGRÍCOLA LTDA . – ME; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Tiago Melo Freire, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº23/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: L N O ANDRADE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Flávio Roberto Melo de Andrade, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº25/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MEDGASTRO INOVA SIMPLES (I.S) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 31/03/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Rafael Silva Machado, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº38/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SOTECSAUDE – SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/03/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Gabriel Furtado Lins Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº358/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000066/2024-51, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES , matrícula nº 0005531-X, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para 32, nesta Fundação, com vigência a partir de 15/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 21 de maio de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1012/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000096/2025-48, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente BÁRBARA CHRISTHINNY GOMES ZEFERINO , matrícula 300015-7-5, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1013/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.002373/2024-76, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente NADJA RINELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula 300020-8-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1015/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000137/2025-04, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente GEOVANNE DIAS DE MOURA , matrícula 300029-0-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE