DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 17

e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente MARCOS LUIZ DA SILVA APOLIANO , matrícula 300020-0-8, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 27 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1120/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001892/2025-06, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS FROTA , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “J”, lotada na Coordenação do Curso de Geografia desta Fundação, matrícula nº 300226-5-3, a afastar-se de suas atividades profissionais nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025 para participar Encontro Nacional da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que ocorrerá em Brasília – Distrito Federal – DF, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 01 de dezembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2025 IG: 1422948

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A ; V - ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 450, Edifício Centro Hitórico, Porto Alegre – RS,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 19/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.001870/2025-38 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 08/12/2025 e com término previsto para a quando firmado o contrato objeto da licitação do seguro estudantil, limitado à data final de vigência contratual: 07/12/2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual a ser contratado para o período prorrogado será de R$ 30.111,13 (trinta mil cento e onze reais e treze centavos) passando o valor global do contrato para R$ 114.268,69 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 09 de dezembro de 2025 e término em 07 de dezembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral,02 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, Representante Legal da Contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2025 IG: 1422506

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025- ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – nas disposições constantes do Contrato nº 019/2025-UVA/Sala Técnica; II – nas justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31022.001662/2025-39; III – no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que autoriza a prorrogação de prazo de execução diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, alheios à vontade das partes; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: 2.1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, considerando as justificativas apresentadas pela contratada referentes a limitações impostas pelo período letivo, ocupação dos ambientes, atrasos no fornecimento de materiais e demais fatores externos que impactaram diretamente o cronograma de execução. 2.2 O prazo de execução anteriormente vigente, com término previsto para 15/11/2025, passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. 2.3 Permanecem inalterados os valores contratuais, tendo em vista que o presente aditivo trata exclusivamente da extensão do prazo de execução, sem repercussão financeira.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 019/2025- UVA/Sala Técnica que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,28 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora CONTRATADA Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio-Administrador .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2025 (IG) 1422505

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025-UVA/SALA TÉCNICA; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – nas disposições constantes do Contrato nº 020/2025-UVA/Sala Técnica; II – nas justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31022.001663/2025-83; III – no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que autoriza a prorrogação de prazo de execução diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, alheios à vontade das partes; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: 2.1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, considerando as justificativas apresentadas pela contratada referentes a limitações impostas especialmente a intensa rotina acadêmica e a ocupação das salas no período letivo, que restringiram o acesso às áreas de trabalho, bem como atrasos no fornecimento de materiais e demais fatores externos que impactaram diretamente o cronograma de execução. 2.2 O prazo de execução anteriormente vigente, com término previsto para 19/11/2025, passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. 2.3 Permanecem inalterados os valores contratuais, tendo em vista que o presente aditivo trata exclusivamente da extensão do prazo de execução, sem repercussão financeira; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 020/2025-UVA/Sala Técnica que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 28 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2025 IG: 1422501

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025- UVA/SALA TÉCNICA ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Betânia,; IV - CONTRATADA: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025- UVA/SALA TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – nas disposições constantes do Contrato nº 021/2025-UVA/Sala Técnica; II – nas justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31022.001664/2025-28; III – no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que autoriza a prorrogação de prazo de execução diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, alheios à vontade das partes.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: 2.1 Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, considerando as justificativas apresentadas pela contratada referentes a limitações impostas especialmente a intensa rotina acadêmica e a ocupação das salas no período letivo, que restringiram o acesso às áreas de trabalho, bem como atrasos no fornecimento de materiais e demais fatores externos que impactaram diretamente o cronograma de execução.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações XI - DA RATIFICAÇÃO: