DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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Permanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 021/2025- UVA/Sala Técnica que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,28 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitor e CONTRATADA Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio-Administrador.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 202, página 37, de 24 de outubro de 2025, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior que entre si fazem, de um lado a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e, de outro lado, a Empresa Veneza Serviços Administrativos Ltda. Onde se lê : VENEZA Serviços Administrativos LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.420.661/0001-76. Leia-se : VENEZA Serviços Administrativos LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.399.787/000122. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, ao 01 de dezembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº312/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001329/2024-68, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES , ocupante do cargo de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, matrícula nº 43133411, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Currais Novos-RN/Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 a 28 de junho de 2024, com o objetivo de participar do I Fórum de Geoparques Mundiais da UNESCO de Língua Portuguesa: Desenvolvimento Territorial Sustentável, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.951,62 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 19 de junho de 2024.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°334/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000738/2025-28, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente MARIA LUCÉLIA DE ANDRADE , matrícula 300410.1.1, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 25 DE JULHO DE 2024 e efeitos financeiros a partir de 08 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 03 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°403/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000483/2025-01, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente FRANCISCO EDMAR CIALDINE ARRUDA** , matrícula 431312.1.4, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com eficácia a partir de 10 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 30 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°440/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.002147/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente GABRIELA PAISE , matrícula 300373.1.6, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 29 DE JANEIRO DE 2021 e efeitos financeiros a partir de 03 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 03 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº678/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002745/2025-64, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do cargo de Vice-Reitora, matrícula nº 4381918, a viajar à cidade de Belém - PA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belém - PA/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 a 19 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da 30ª Conferência das Partes da ONU, como representante desta IES, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de trinta e cinco por cento, no valor de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), no valor total de R$ 2.259,78 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 80%, conforme determina o Decreto n° 36.923/2025 de 05 de novembro de 2025, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Belém no valor de R$ 3.475,52 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº679/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002746/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÍRLEIS LACERDA RODRIGUES , ocupante do cargo de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, matrícula nº 4313341, a viajar à cidade de Belém - PA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belém -PA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 a 19 de novembro de 2025, com o objetivo de participar da 30° Conferência das Partes da ONU - COP30, como Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de trinta e cinco por cento, no valor de R$ 716,06 (setecentos e dezesseis reais e seis centavos), no valor total de R$ 2.761,95 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 80%, conforme determina