DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 19

o Decreto n° 36.923/2025 de 05 de novembro de 2025, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Belém no valor de R$ 5.698,66 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de novembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . . OBJETO: Serviços de engenharia para – reforma da sala de desenho e do laboratório de matemática do campus crajubar da urca, localizado na Av. Leão Sampaio, 107 - Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE, 63041-145, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20250050 e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 2025/33271.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/33271, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.421.21026.01.339039.1.5009100000.0 - CUSTEIO MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Ávilo Bezerra Soares - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2089/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011044/2024-05, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso II, do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Mestre, ao servidor NELIO VITOR ALVES SIEBRA , matrícula nº 3007605-2, lotado nesta Fundação, Analista da Gestão em Educação Superior, referência 04, com vigência a partir de 12/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2898/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006381/2025-53, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 17/06/2025, o docente ALEXSANDRO MACEDO SARAIVA , matrícula nº 0068421-X, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.008650/2025-16

TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de convênio que entre si celebram, de um lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e de outro lado a FAZENDA CANTEIROS . OBJETO: Cooperação mútua entre as partes celebrantes , no sentido de proporcionar ao aluno estagiário a oportunidade de aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N°11.788/2008; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:03/11/2025; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Raul Andrei de Assis Dantas - Concedente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARCELO CLEMENTINO DA SILVA GONCALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0058/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARCELO CLEMENTINO DA SILVA GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Formação Artística e Cultural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº08/2025 NUP: 27001.007046/2025-62 – PRÉ-RESERVA: 1422613000

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):