DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132495/202524 - IG - 1412866

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, estabelecida à rua Avenida das Dunas, S/N, Bairro Cumbuco, Município de Caucaia, CEP 61.619-010, telefone (85) 99905-2638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB) , situado à Rua WE-04, nº 72, Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 200250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 200250002 FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.758,00 (vinte nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122870/202528 - IG - 1419593

CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na BR 230, KM 38 Nº 325 CEP: 633.000-00, Bairro Além Rio – Lavras da Mangabeira-CE Fone: (88) 99813-2120 --- (88) 9913-1006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.143.572/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helder Machado Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO - REFORMA ELÉTRICA BLOCO DE VESTIÁRIOS, CIRCUITO DE AR CONDICIONADOS PARA SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO EXTERNA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29575, Termo de Participação nº 021/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29575 e Termo de Participação nº 021/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.534,90 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 – 27666. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE - Helder Machado Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064490/202561 - IG - 14174282

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atraves da Secretaria da Educaçao/EEMTI Deputado Murilo Aguiar, situada na Rua Antonio Zeferino Veras, nº 12, bairro: Sao Francisco, municipio de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: N.S.S. ENGENHARIA EIRELI , com sede na rua Joao da Cruz e Silva, nº 197, Bairro: Alto do Cristo, municipio: Sobral, CEP:62.020.625,inscrita no CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Engenharia Aquisição Obras e Instalações - Reforma da Cozinha, Circulações e Coberta , destinado a atender as necessidades da EEMTI Deputado Murilo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15474, Termo de Participação nº 2025/0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15474 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 7659. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoa do Nascimento - CONTRATANTE - Fabio de Sousa Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093914/2025-03/IG: 1416921

CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas Nº1741 sala 04, Bairro Adeolta, na cidade de Fortaleza CEP: 60.170-021, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (Obras e serviços de engenharia - Reforma eletrica e logica geral do CEJA Guilherme Gouveia) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16702 e Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16702 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos