DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.386,00 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02 - RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144304/2025-77/IG-1419326

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, estabelecida à Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquêlandia, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-2260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , com sede na Rua Vereador Expedito Pereira de Sousa, Nº 96 – Alto do Renascer, Município de Hidrolândia - Ce., CEP: 62.270-000, Fone: (85) 9.9749 6864, inscrita no CNPJ sob o nº 32.526.831/0001-98, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2/2025, Termo de Participação nº 31/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2/2025, Termo de Participação nº 31/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2/2025 e Termo de Participação n° 31/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.999,00 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.3 39039.54400.1 - 3109 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales- CONTRATANTE – FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA, 02-JUSCELIO ANTONIO ALVES DE SOUZA SANTOS. Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133318/2025-65/IG-1421029

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.987.683/0001-58, com sede à Rua Professora Argentina Façanha N° 337, bairro Centro, Hidrolândia – Ce, CEP: 62.270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Diego Martins Bezerra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação REFORMA DA COZINHA DA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30183 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30183 e Termo de Participação nº 20250022, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30183 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBAl/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 61.113,09 (SESSENTA E UM MIL E CENTO E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.11272.06.339039.54400.1 – 7841. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRACONTRATANTE – Diego Martins Bezerra– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES . Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.148765/2025-19 IG 1414152

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada(o) na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA: JOSE PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE URUBURETAMA – CE, CEP: 62.650.000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS SALDO - EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30631 e Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30631 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias , da publicação em diário oficial, ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,88 ( Um mil setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 – 17626. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JANETE MARIA CARLOS SALES 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA Fortaleza 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR