DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de dezembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 095/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS ; OBJETO: Serviço de seguro total para o caminhão munck , pertencente a frota da CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir do dia 21/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.699,97 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), pagos na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Juliano Scarmeloto Lariza, Marcelo Augusto Ferreira(PORTO SEGURO).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 096/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ; OBJETO: Serviço de seguro para o equipamento para Receptor Trimble RTK R6 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016; FORO: De Fortaleza/ Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contado a partir do dia 20/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais), pagos na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Carlos Eduardo Mamede Polízio, Mauro Wassilewsky(MAPFRE).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 097/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: BNB CLUBE DE FORTALEZA ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “Vôlei de Praia Feminino BNB Clube – Aracati” ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 147.864,05 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), pagos a liberação dos recursos dar-se-á mediante o atendimento das seguintes exigências Cláusula 3ª do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Repasse de recursos oriundo do ICMS devido ao Estado; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e José Maurício de Lima da Silva (BNB).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 098/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: INSTITUTO JUVENTUDE PELA VIDA ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “Supercopa Rede Cuca – Juventude Viva”” ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 222.864,05 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), pagos a liberação dos recursos dar-se-á mediante o atendimento das seguintes exigências Cláusula 3ª do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Repasse de recursos oriundo do ICMS devido ao Estado; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Fabiano Lima Cavalcante(INSTITUTO). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº146/2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE INCLUIR Erica Thais Dias Frota Cavalcante, matrícula nº 300014-0-0 na Portaria nº 108/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 16 de outubro de 2025 que trata da comissão responsável pela elaboração da nova Instrução Normativa relacionada aos procedimentos de Fiscalização Ambiental Estadual no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SIEMA), passando a ser composta pelos seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: José Auricélio Gois Lima, matrícula n° 000563-1-6; Carolina Braga Dias, matrícula n° 000648-1-5; Marcia Neves Veras, matrícula n° 000595-1-X; Valéria Campos de Almeida, matrícula n° 000531-1-2; Gisela Maria Prata Avelino Correia, matrícula n° 000556-1-1; Eliê Regina Fedel Marques, matrícula n° 000686-1-6; Doriana Costa Rodrigues, matrícula n° 000612-1-2; Luciana Barreira de Vasconcelos, matrícula nº 000538-1-3; Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula n° 300007-9-X; Patrícia Jacaúna Barbosa, matrícula n° 300010-3-6; Welteson Oliveira Viana da Silva (Tenente PM), matrícula 843.956-9-2; Raimundo Mirton da Silva Filho (Tenente PM), matrícula nº 843.977-1-7; Erica Thais Dias Frota Cavalcante, matrícula nº 300014-0-0. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº147/2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Ana Flávia da Conceição Cavalcante, matrícula nº 300010-0-1, Mateus Fernandes da Silva Xavier, matrícula nº 300010-5-2, Francisco Frank Soares, matrícula nº 000642-1-1, Felipe de Almeida Rodrigues, matrícula nº 300011-0-9 e Doris Day Santos da Silva, matrícula nº 000532-1-X para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de