DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Impacto Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação para Extração de Rocha Ornamental (Quartzito), a ser instalada no município de Massapê/CE, em razão social de Gramazini Mineração LTDA - ME, protocolado através do processo nº 57022.003940/2024-03 do SUITE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°30/2024 NUP 57022.012526/2025-68 PRÉ-RESERVA: 1404005000**

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos n° 1701, bairro Aldeota, Fortaleza, CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 107, da Lei nº 14.133/2021, a cláusula quarta do contrato n° 30/2024, e os termos constantes no processo administrativo NUP 57022.012526/2025-68. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução e a redução do valor mensal do contrato devido à cláusula nº 10 do contrato original, nos termos da Lei nº 12.506/2011. VIII - PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 276.043,92 (duzentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos), tendo por valor mensal o montante de R$ 23.003,66 (vinte e três mil, três reais e sessenta e seis centavos). IX - VIGÊNCIA: O prazo de vigência estender-se-á até 01 de dezembro de 2026, tendo como termo inicial a data 02 de dezembro de 2025. X- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6249, FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1404005000. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e THOMPSON SEGURANÇA LTDA. – CONTRATADA.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°31/2024 NUP 57022.012835/2025-38 PRÉ-RESERVA: 1415984000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME V - ENDEREÇO: Rua General Castelo Branco, nº 120, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza, CE, CEP: 60822-040. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na cláusula quarta do contrato nº 31/2024 e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.012835/2025-38. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração do contrato nº 31/2024 por 12 (doze) meses. VIII - PREÇO E VALOR: O valor global do contrato nº 31/2024 é de R$ 3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6248. FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.03.3 39039.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1415984000. X – PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 31/2024 estender-se-à até 25 de novembro de 2026, tendo por termo inicial a data 26 de novembro de 2025. XI - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME - CONTRATADA Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°32/2024 NUP 57022.012833/2025-49 PRÉ-RESERVA: 1420494000**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME V - ENDEREÇO: Rua General Castelo Branco, nº 120, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza, CE, CEP: 60822-040. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na cláusula quarta do contrato nº 32/2024 e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.012833/2025-49. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração do contrato nº 32/2024 por 12 (doze) meses. VIII - PREÇO E VALOR: O valor global do contrato nº 32/2024 é de R$ 1.236,00 ( mil, duzentos e trinta e seis reais) IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8991. FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.01.339039.1.7 531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1420494000. X – PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 32/2024 estender-se-à até 25 de novembro de 2026, tendo por termo inicial a data 26 de novembro de 2025. XI - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME - CONTRATADA

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°36/2024 NUP 57022.014498/2025-13 PRÉ-RESERVA: 1401184000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, nº 185, bairro Cristo Rei, Curitiba, PR. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na cláusula oitava do contrato nº 36/2024 e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.014498/2025-13. VII – OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração do contrato nº 36/2024 por 12 (doze) meses. VIII - PREÇO E VALOR: O valor global do contrato nº 36/2024 é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1522, FUNCIONAL: 57200001.18.122.421.20221.03.339033.1.7531200070.1 e PRÉ-RESERVA: 1401184000. X – PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 36/2024 estender-se-à até 11 de dezembro de 2026, tendo por termo inicial a data 12 de dezembro de 2025. XI - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE – CONTRATANTE e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – CONTRATADA.

Rafaella Lima Campos Morais Correia

COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº117/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Mauriti-CE, Jardim-CE, Barbalha-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 a 18 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar das Oficinas do