DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

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Ceará Credi Mulher nos referidos municípios, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº118/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GLÁDINA DE CARVALHO LOPES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000045-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova-CE, no período de 15 a 18 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar das Capacitações dos Conselhos dos Direitos das Mulheres, que ocorrerão no referido município, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres.SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº578/2025 O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 21032.002091/2025-87 –NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, autorizada pela portaria nº524/2023, datada de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 22/09/2023, cedidos para prestarem serviços na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, com ônus para a origem, a partir de 01/09/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº578/2025 DATADA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº579/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.018608/2025-16, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor EVANDO GOMES MESQUITA** , Professor, matrícula nº30195914, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria de Educação do Município de Ipu, com ressarcimento para a origem, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº670/2025.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I a VIII do artigo 51, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, resolve DESIGNAR o Sr. RAFAEL RODRIGUES MACAMBIRA DANTAS, matrícula nº 30002008, como GESTOR, e a Sra. MARIA DENIZE PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 30001508, como FISCAL do Contrato nº 032/2025, a partir de 18 de novembro de 2025.

Art. 1º As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas no Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2024 NUP: 46001.009169/2025-82– SACC: 1355367 – IG: 1422279

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses , em razão da necessidade de ajustes de layout e de redefinições das demandas físicas decorrentes das mudanças de gestão e da nova estrutura organizacional da SEPLAG, as quais impactaram o projeto e suas especificações; VIGÊNCIA: Início em 03 de dezembro de 2025 e término em 02 de dezembro de 2026; VALOR: Permanece Inalterado; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 27/11/2025; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese– Representantes Legais da CONTRATADA. Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2025

NUP: 46001.009550/2025-41 – SACC 1408790 – IG 1421644000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: YO FITNESS LTDA (CNPJ nº 29.101.955/0001-17); OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Ginástica Laboral , destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos(as) servidores(as) e colaboradores(as), bem como contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e o aumento da produtividade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, no Termo de Participação nº 20250012 da Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/28424; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/28424, constantes no processo NUP 46001.009550/2025-41, os preceitos do direito público, o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$