DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 75

e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ARMÊNIA GONÇALVES DA ROCHA , inscrita no CPF n° 245.xxx. xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 16275. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 393/2025 IG Nº1421889

PROCESSO Nº: 47001.022196 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita da artesã JOELIA MARIA MARTINS SOUSA, inscrita no CPF n° 794.xxx. xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 50915, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12626 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022196/2025-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOELIA MARIA MARTINS SOUSA , inscrita no CPF n° 794.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 50915. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 395/2025 IG Nº1422038

PROCESSO Nº: 47001.021624 / 2025-81 OBJETO: Contratação direta da artesã RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF 324.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.870,00 ( Quatro mil, oitocentos e setenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062. 1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.021624/2025-81 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDA SILVA DE SOUSA , inscrita no CPF 324.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 397/2025 IG Nº1421974

PROCESSO Nº: 47001.021558 / 2025-49 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) NÍVIA BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 388.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53599, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 666,00 ( Seiscentos e sessenta e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021558/2025-49, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: NÍVIA BARBOSA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 388.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53599. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 398/2025 IG Nº1422008

PROCESSO Nº: 47001.020344 / 2025-55 OBJETO: Contratação direta da artesã ROSEMARE PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 972.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4964, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 15.565,80 ( Quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11 .691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.020344/2025-55 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ROSEMARE PEREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 972.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4964. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 399/2025 IG Nº1422032

PROCESSO Nº: 47001.018667 / 2025-89 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA CRISTINA MARTINS SOARES, inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.067,00 ( Um mil, sessenta e sete reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 821145 47200003.11.691.271.10728.01. 459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.018667/2025-89, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA CRISTINA MARTINS SOARES , inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO:

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA