DOE 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

76

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 404/2025 IG Nº1421890

PROCESSO Nº: 47001.021925 / 2025-12 OBJETO: Contratação direita da artesã ERIJANE FELIX MATIAS, inscrita no CPF n° 023.xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal nº 48677, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.096,00 ( Mil e noventa e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021925/2025-12, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ERIJANE FELIX MATIAS , inscrita no CPF n° 023.xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal nº 48677. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO -Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 405/2025 IG Nº1421829

PROCESSO Nº: 47001.022327 / 2025-52 OBJETO: Contratação direita da artesã ANTONIA ERIVANDA DE CAMPOS, inscrita no CPF n° 414.xxx. xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 52470, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.030,00 ( Mil e trinta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022327/2025-52, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA ERIVANDA DE CAMPOS , inscrita no CPF n° 414.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 52470. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 407/2025 IG Nº1422151

PROCESSO Nº: 47001.022330 / 2025-76 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSE ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF n° 289.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24762, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.280,00 ( Um mil, duzentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728. 03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022330/2025-76, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO , inscrito(a) no CPF n° 289.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24762. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 26 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 408/2025 IG Nº1422134

PROCESSO Nº: 47001.022328 / 2025-05 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA LUCIA CAMPOS, inscrita no CPF n° 289.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 45243, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 740,00 ( Setecentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022328/2025-05, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LUCIA CAMPOS , inscrita no CPF n° 289.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 45243. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 26 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 409/2025 IG Nº1422154

PROCESSO Nº: 47001.022125 / 2025-19 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA AUGUSTA SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF n° 415.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49132, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.674,00 ( Um mil, seiscentos e setenta e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.27 1.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.022125/2025-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA AUGUSTA SOUSA FEITOSA , inscrito(a) no CPF n° 415.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49132. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 26 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 410/2025 IG Nº1422170

PROCESSO Nº: 47001.022192 / 2025-25 OBJETO: Contratação direita da artesã MARIA ROZILANDIA BEZERRA DE MORAES, inscrita no CPF n° 709.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 45805, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 12.230,0 ( (Doze mil, duzentos e trinta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728